O Governo do Rio Grande do Norte instalou, nesta segunda-feira (5), a Comissão responsável pela organização do novo concurso para Auditores Fiscais, que terá 50 vagas. Não há realização de concurso para essa carreira no RN há duas décadas.
Ao lado de secretários, procuradores e dirigentes sindicais, bem como dos membros da Comissão, a governadora Fátima Bezerra destacou a relevância do concurso para o equilíbrio fiscal e a justiça tributária no Estado. “Os auditores desempenham um papel estratégico no combate à sonegação e no fortalecimento da arrecadação tributária”, afirmou.
Segundo a governadora, o edital para suprir as 50 vagas na carreira de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual deve ser publicado até agosto de 2025. O processo seletivo será realizado em duas etapas: provas objetiva e discursiva, seguidas de curso de formação. A expectativa é que a homologação aconteça até fevereiro de 2026.
O concurso decorre de acordo firmado entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), sob mediação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em reconhecimento à necessidade de recompor os quadros da fiscalização tributária.
Atualmente, são 292 auditores fiscais em atividade e 115 em abono de permanência. O certame também estará fundamentado em um Projeto de Lei que trata da reestruturação da carreira, reduzindo o número de cargos previstos de 590 para 390.
O secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, reiterou que a realização concurso é estratégica para garantir a arrecadação própria do Estado. “Esse é um momento muito importante para a Administração Pública, de muita expectativa, o cargo é muito desejado e já vem mobilizando um grande número de concurseiros. Mão tenho dúvidas que esse concurso vai ser muito importante para o RN do ponto de vista das receitas”.
A Comissão do Concurso será coordenada pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), responsável pela condução dos certames do Executivo Estadual. “Nosso objetivo é garantir um concurso público de alto nível técnico e que fortaleça a capacidade de atuação do Estado. Vamos trabalhar para cumprir essa agenda tão importante para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte na parte da arrecadação tributária”, disse o secretário da Administração, Pedro Lopes.
Representando a categoria, o presidente do Sindifern, Márcio Marcos de Medeiros, celebrou o início do processo e agradeceu a sensibilidade do Governo na realização do certame. “Um fisco fortalecido melhora as finanças do Estado. Esta reposição de quadros é essencial para garantir a continuidade e a eficiência da administração tributária. Nossa palavra é de gratidão nesse momento”, pontuou.