Dentro da programação do 32º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, promovido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), representado pela que acontece nestes dias 08 e 09, no auditório da Escola de Governo, a governadora Fátima Bezerra (PT) assinou dois convênios para fortalecer a gestão dos resíduos sólidos no RN. O primeiro inclui a Federação dos Municípios do RN e a Federação das Câmaras Municipais do RN no programa estadual de resíduos sólidos e o segundo inclui 38 municípios em termo de compromisso para execução de projetos de gestão de resíduos sólidos.
“Estamos tomando importantes iniciativas e com a participação da Caixa Econômica Federal e do Governo Federal. Temos aqui prefeitos, prefeitas, secretários e gestores numa reunião que traduz o pacto federativo por que reúne as três instâncias da gestão pública. E juntos com a representação da sociedade e do poder Legislativo promovemos o diálogo, a cooperação e a união. Estes dois acordos fortalecem a rede de parcerias e o RN se adianta numa sinergia para que projetos e investimentos realmente se efetivem e cheguem à população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
A governadora acrescentou que os convênios promovem ainda “saúde e qualidade de vida. Criam oportunidades de trabalho e renda para catadores e recicladores. E vamos expandir estas iniciativas para todas as regiões do estado. Hoje damos exemplo de que, aqui no RN, avançamos neste setor e nas redes de parceria com os municípios, construindo um estado mais justo e indutor do desenvolvimento econômico e social”.
São 38 municípios beneficiados com R$ 34,2 milhões em investimentos nas regiões Vale do Assu e Seridó que serão geridos pelo Governo do RN através da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH). Os recursos serão contratados junto ao Ministério das Cidades.
A região do Seridó será beneficiada com R$ 21.255.282,94, distribuídos entre 25 municípios (Acari, Bodó, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Cruzeta, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte, São Vicente, Timbaúba dos Batistas, Tenente Laurentino Cruz).
A região do Vale do Assu receberá R$ 13.042.764,29, que atenderá 13 municípios (Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Assu, Carnaubais, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Paraú, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue e São Rafael).
Os projetos abrangem a construção de galpões de triagem de resíduos, aquisição de equipamentos operacionais como balanças, prensas hidráulicas, recipientes para armazenamento, além de veículos para transporte, incluindo caminhões-baú e motocicletas.
O investimento vai impactar diretamente na vida de 497 mil norte-rio-grandenses fortalecendo a coleta seletiva e a valorização das cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais recicláveis.
Obedecendo às diretrizes da Política estadual de resíduos sólidos a implementação do projeto irá promover inclusão socioeconômica, sustentabilidade e melhoria das condições de trabalho das organizações de catadoras e catadoras de materiais recicláveis, ocorrendo paralelamente as ações do governo do estado para o encerramento dos lixões e a disposição final adequada dos resíduos em todos os municípios.