A governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, firmaram parcerias, na tarde desta segunda-feira (01), para uma série de iniciativas voltadas para o aprimoramento da gestão pública e a inclusão social.
Durante o evento, a Governadora Fátima Bezerra e a Ministra Dweck assinaram o Acordo de Cooperação Técnica do Programa Nacional de Gestão e Inovação. Este programa visa compartilhar soluções e melhorar a qualidade da gestão pública, com o objetivo de aumentar a capacidade de entrega de serviços públicos de qualidade à sociedade brasileira. Realizado em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o PNGI oferece 25 soluções tecnológicas, metodologias e processos que serão implementados para elevar a eficiência dos serviços públicos no estado.
Em um momento simbólico, houve a entrega da nova Carteira de Identidade Nacional a três jovens potiguares. A CIN incorpora o CPF como número único nacional, buscando avançar na segurança e eficiência da identificação dos cidadãos. Desde o início de sua emissão em dezembro de 2024, o estado já realizou mais de 173 mil atendimentos.
Foram assinados também os contratos para a construção dos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) da Cultura em Macaíba, Currais Novos, Mossoró, São Gonçalo do Amarante e Natal. Esses espaços públicos serão dedicados à expressão cultural, educação cidadã e diversas atividades culturais.
Outro destaque do evento foi a assinatura do contrato de regularização fundiária de uma área em Currais Novos. O contrato busca assegurar a segurança e a dignidade das famílias locais, garantindo-lhes o direito sobre o lugar que chamam de lar.
Instalação do Fórum Estadual do Programa Imóvel da Gente
O evento marcou a instalação do Fórum Estadual do Programa Imóvel da Gente, que busca democratizar o acesso a imóveis da União, abrangendo áreas urbanas vazias, prédios sem uso e núcleos urbanos informais. A iniciativa visa beneficiar setores como educação, saúde, e habitação, promovendo inclusão social e desenvolvimento sustentável.
“O Programa Imóvel da Gente coloca imóveis da União em uso adequado, contrastando com a lógica do governo passado de vender patrimônios valiosos com grandes descontos. Estamos focados em questões habitacionais e regularização fundiária, garantindo que imóveis não utilizados sejam destinados a projetos que beneficiem a população”, enfatizou a diretora do Departamento de Destinação de Imóveis, Cassandra Maroni Nunes.
O exemplo disso foi a assinatura do Termo de Autorização do Uso Sustentável (TAUS) para comunidades pesqueiras na Redinha e Ponta Negra, em Natal, beneficiando mais de 200 famílias. Também foram formalizadas as cessões de áreas públicas da União para a instalação do Parque Eco Folclórico Dona Militana Salustino, em São Gonçalo do Amarante/RN, e para a urbanização da Orla da Praia Caiçara, em Caiçara do Norte/RN.