O Governo do Rio Grande do Norte apresentou, em audiência realizada nesta sexta-feira (28), uma proposta de reajuste salarial para os professores com aumento de 5% em abril e de 1,27% em junho, totalizando 6,27%, para atingir o piso deste ano. Os valores deverão ser pagos a partir das datas de implantação.
Os retroativos referentes a 2023 e 2024 serão discutidos em novembro, tendo em vista o andamento de ação no Supremo Tribunal Federal (STF). A diferença do reajuste de 6,27% entre janeiro e junho de 2025 dependerá da situação fiscal do Estado.
Segundo o secretário Estadual de Administração, Pedro Lopes, será publicado na edição de segunda-feira (31) do Diário Oficial do Estado um decreto garantindo o pagamento do 13º e férias aos profissionais com contrato temporário. Os contratos atuais serão aditivados para permitir o pagamento desses valores referentes a 2024 e 2025 em 10 de julho.
Ainda foi informado que o governo deverá enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei para regulamentar o porte das escolas. Além disso, até 15 dias depois do fim da greve, será apresentado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) um projeto de lei para instituir o plano de cargos e salários dos servidores administrativos e de apoio da Secretaria da Educação.
A proposta será avaliada na segunda-feira (31), a partir das 14h, em assembleia marcada para acontecer na Escola Estadual Edgar Barbosa, localizada na Zona Sul de Natal.
*Com informações do Agora RN