O Governo do Rio Grande do Norte informou que realizará nesta quarta-feira (16) o repasse integral de aproximadamente R$ 137 milhões aos municípios potiguares. O valor corresponde às transferências constitucionais referentes ao ICMS e aos recursos do Fundeb.
Segundo o Executivo estadual, o pagamento encerra os valores pendentes relacionados aos repasses aos municípios. Somente em setembro, as transferências constitucionais e os recursos do Fundeb destinados às prefeituras somam R$ 116 milhões.
O secretário de Estado da Fazenda, Álvaro Luiz Bezerra, afirmou que o Governo manteve diálogo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) durante o processo de definição do repasse.
“Informamos ao presidente da Femurn que esta semana estaríamos concluindo este repasse e amanhã estaremos repassando R$ 137 milhões que se encontram pendentes de ICMS e de Fundeb para todos os municípios do Estado”, declarou.
De acordo com o secretário, o Estado já havia realizado um repasse anterior de aproximadamente R$ 116 milhões e, com a nova transferência, conclui os valores previstos.
Governo destaca diálogo com municípios
Em nota, o Governo do Estado afirmou que a interlocução com a Femurn permaneceu aberta e que a data do repasse foi acordada com o presidente da entidade.
O Executivo estadual destacou que o objetivo é manter a transparência na relação institucional com os municípios e garantir o cumprimento das obrigações constitucionais.
Álvaro Bezerra reforçou que a Secretaria da Fazenda segue disponível para discutir o tema com prefeitos e representantes da federação municipalista.
“Reforçamos aqui sempre o diálogo e a abertura do Governo do Estado e da Secretaria de Fazenda para tratar juntamente com o presidente da Federação e os demais prefeitos a respeito desse tema”, afirmou.