O Governo do Rio Grande do Norte lançou um edital para a realização de um novo concurso, que visa preencher 598 cargos de Professor e Especialista em Educação. A medida, divulgada pela governadora Fátima Bezerra na manhã desta terça-feira (15), coincide com o Dia do Professor e tem como objetivo suprir a demanda gerada por aposentadorias e falecimentos, além de antecipar futuras vacâncias previstas até 2026.
As inscrições estarão abertas de 21 de outubro a 21 de novembro e deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, através do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A taxa de inscrição é de R$ 150, e os candidatos devem preencher um formulário eletrônico, gerar o boleto e efetuar o pagamento até o dia 22 de novembro.
As vagas disponíveis abrangem diversas disciplinas, incluindo Língua Portuguesa, Matemática, Física, Química, Biologia, Educação Física, História e Geografia, distribuídas pelas Diretorias Regionais de Educação (DIRECs) da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC). A expectativa é que o concurso contribua significativamente para a reposição de professores nas escolas públicas do estado.
O salário inicial oferecido aos professores aprovados será de R$ 4.809,60, com carga horária de 30 horas semanais. Os aprovados serão lotados nas escolas estaduais de acordo com a necessidade da SEEC.
O concurso será realizado em diversas fases. A primeira etapa será uma prova objetiva, que incluirá 65 questões, divididas em Língua Portuguesa, Direitos Humanos, Ética e Cidadania, Fundamentos da Educação e Conhecimentos Específicos da área de atuação. A segunda etapa será uma prova discursiva, na qual os candidatos deverão responder a duas questões dissertativas relacionadas à área específica da disciplina para a qual estão concorrendo. A fase final incluirá a avaliação de títulos, perícia médica para os candidatos que se declararem deficientes e um processo de heteroidentificação para confirmar a autodeclaração dos candidatos negros.
As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 19 de janeiro de 2025, nas cidades de Natal, João Câmara, Macau, Mossoró, Apodi, Pau dos Ferros, Caicó, Nova Cruz e Santa Cruz. O concurso também prevê isenção da taxa de inscrição para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Outras categorias beneficiadas com a isenção da taxa incluem doadores de medula óssea, doadores regulares de sangue e de leite materno, e eleitores convocados para servir à Justiça Eleitoral.
O concurso é regido pela Lei Complementar Estadual nº 322/2006 e pela Lei Complementar Estadual nº 122/1994, sendo válido por dois anos a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos.