O governo do Rio Grande do Norte junto ao Instituto de Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) está buscando descentralizar e interiorizar seus serviços e facilitar a regularização dos produtores e produtoras, agricultores e agricultoras familiares em todo o Estado. No assentamento São Romão, no Polo Maísa, em Mossoró, o diretor-presidente do Instituto de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), Paulo Sidney, esteve na manhã desta sexta-feira, 24, para entrega de outorgas aos agricultores e agricultores da região.
O diretor ressaltou que é sempre uma alegria poder entregar as licenças. “Muitos agricultores implantando áreas irrigadas, precisam de financiamento e os bancos só financiam se tiverem a outorga e a licença ambiental do Idema. Por isso, as entregas são fundamentais para o acesso às políticas públicas e ao desenvolvimento de projetos produtivos que contribuem para o desenvolvimento dessas comunidades e assentamentos”, afirmou.
De acordo com o Igarn, há atualmente uma relação de quase 100 demandas de outorgas da região de Mossoró e boa parte delas já estão encaminhadas. “Em breve estaremos de volta para entregar mais licenças para levar esperança de melhores dias para esses agricultores e agricultoras”, disse.
Representando a governadora do Estado, o secretário – adjunto da Casa Civil, Ivanildo de Souza citou as diversas ações do Governo do Estado para o seguimento da agricultura familiar para todo o Rio Grande do Norte, como o benefício da isenção do ICMS, que garante ao agricultor familiar a isenção do ICMS de 20% na conta de energia elétrica.
Outorgas
A outorga é utilizada pelos agricultores e grandes empresas para o acesso às políticas públicas. Seja captação de recursos, ou até mesmo atingir normas de selos e certificados. Como por exemplo, para que o agricultor e produtores possam acessar o Programa Tarifa Verde, programa do Governo Federal que concede redução de até 73%, de desconto na energia para o usuário, desde que a água seja utilizada no período pré-estabelecido.
Paulo Sidney destacou a importância das parcerias entre Governo do Estado, Prefeitura e Sebrae para que a entrega dessas outorgas sejam cada vez mais rápidas