Por Carol Ribeiro
A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou, nesta terça-feira (15) o reajuste do piso salarial dos professores do Rio Grande do Norte.
“Acabo de sancionar a lei que garante o reajuste de 6,27% para o magistério, preservando a carreira e assegurando o mesmo direit aos aposentados e pensionistas. Com esse percentual, o reajuste acumulado no nosso governo já soma 98,25%. No governo desta professora, a educação é prioridade e compromisso de vida!”, anunciou Fátima em seu perfil do Instagram.
O projeto que garantiu o reajuste nos vencimentos básicos dos cargos efetivos de professor e especialista em educação da rede estadual foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (15). Os professores da rede estadual terão o reajuste definido pelo Ministério da Educação (MEC) em portaria de janeiro de 2025.
O projeto aprovado contém o acordo acatado pelos professores com o Governo do RN após rodadas de negociações e 30 dias de greve. O reajuste será feito em 5% já na folha de pagamento de abril e 1,7% em junho.
Antes de ser aprovada em plenário, a matéria teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto foi relatado oralmente pelo líder do governo na Assembleia, deputado Francisco do PT. Ele ressalta o acordo firmado entre o Governo Fátima e o sindicato que representa a categoria, o Sinte/RN.
“Esse é um projeto de lei fruto de um entendimento com os professores e professoras, que aceitaram a proposta do Governo, por meio do Sindicato da categoria, o Sinte/RN. Ficou combinado que será pago 5% já na folha de abril e 1,7% em junho”, explicou Francisco do PT.
O reajuste linear de 6,27% será aplicado sobre os vencimentos básicos dos profissionais com jornada de 30 horas semanais e contempla também os aposentados e pensionistas da área. Os que exerçam jornada de trabalho diversa de 30 horas semanais, terão remuneração calculada de forma proporcional, com base no valor da hora aula.
O projeto ainda garante que os servidores que recebem remuneração inicial abaixo do piso nacional fixado para o ano de 2025, terá o reajuste de forma automática, até o percentual correspondente aos 6,27% fixado com base na Portaria do MEC.
De acordo com o Projeto de Lei as despesas decorrentes da implementação do reajuste serão pagas com dotação orçamentária da Lei Orçamentária Anual (LOA), “consignada em favor da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer – SEEC e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte – IPERN”.