A governadora Fátima Bezerra deu posse nesta terça-feira (05) a cinco novos integrantes do Conselho Estadual de Cultura (CEC), órgão colegiado que atua na defesa do patrimônio histórico, artístico e cultural do Rio Grande do Norte.
Segundo a governadora Fátima Bezerra, o colegiado tem um papel na formulação de políticas públicas para o fortalecimento cultural do Estado. “Esta é uma cerimônia de enorme simbolismo, pois empossar os novos integrantes [do Conselho] reafirma o meu compromisso irrenunciável com a cultura e a educação. A cultura é algo fundamental para a nossa sociedade; é a identidade de um povo”, disse.
A solenidade, que aconteceu na sede da Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANL), marcou a chegada dos novos conselheiros, que terão mandato de seis anos. Foram incorporados os educadores João Batista de Morais Neto, Rejane Sousa, Josimey Costa da Silva, Eulália Duarte Barros, além do juiz estadual Cícero Martins de Macedo Filho.
O Conselho, que é atualmente vinculado à Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC), foi instituído pelo decreto de nº 4.793, em 4 de abril de 1967. A função primordial é assessorar o Governo do RN em questões culturais, embora não possua caráter deliberativo, atuando de forma consultiva.
Atualmente, o conselho é composto por sete comissões, abrangendo áreas como Literatura, Teatro, Cinema, Música, Artes Plásticas, Ciências Sociais e Patrimônio Histórico.
Criação da Secretaria Estadual de Cultura
A governadora aproveitou a solenidade para defender a criação da Secretaria Estadual de Cultura, cujo projeto de lei está em análise pela Assembleia Legislativa do Estado (ALRN). Após a sanção do projeto instituindo a nova pasta, o Conselho Estadual de Cultura deixará a Educação e passará a integrar o novo órgão da administração direta.
“A criação da secretaria não é gasto, mas investimento. Investir em educação e cultura é muito importante para o fortalecimento da nossa identidade”, justificou a governadora.
Segundo a secretária extraordinária de Cultura do Estado, Mary Land Brito, o conselho tradicionalmente dialoga com as pautas em defesa do patrimônio artístico potiguar, mas se espera que, com a criação da secretaria estadual, o colegiado possa integrar a estrutura do futuro Conselho Estadual de Política Cultural. “De forma que esses dois conselhos possam fazer parte da secretaria, onde a política cultural potiguar seja vista de forma mais abrangente”, enfatizou.
O atual presidente do Conselho, Valério Mesquita, conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), comemorou que o organismo terá agora quórum completo — 15 membros — para definir os rumos da defesa do patrimônio histórico potiguar.
Atualmente em recesso, o grupo de conselheiros voltará a se reunir em 06 de fevereiro. “O Conselho Estadual de Cultura é um órgão de grande expressão e significado no âmbito geral da cultura do Rio Grande do Norte, sendo responsável pela preservação do patrimônio histórico e artístico do estado”, reforçou.
O juiz Cícero Martins de Macêdo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, falou da importância do organismo na defesa da memória potiguar. “Iremos trabalhar pela conservação dos nossos bens materiais e imateriais culturais de um estado. Contem com todos os conselheiros para salvar a cultura. Contem com o nosso trabalho, com o nosso esforço, para lutar por esse bem tão caro a todos os brasileiros”, salientou.
Para a professora universitária Josimey Costa da Silva, os novos membros assumem o compromisso crucial de dar voz às diversas expressões culturais da nossa sociedade. “Os conselheiros estão prontos para desempenhar um papel vital na promoção e proteção da riqueza cultural do Rio Grande do Norte, guiados pela missão de garantir a inclusão e preservação dos patrimônios culturais e das manifestações emergentes”, disse.