O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que integrantes da Corte encontraram, em menos de 24 horas, informações envolvendo outros ministros nos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Segundo Gilmar, o material estava havia meses sob a guarda do ministro André Mendonça e só foi disponibilizado aos demais integrantes do Supremo após sucessivos pedidos, segundo informações do ICL Notícias.
A declaração consta do voto apresentado por Gilmar na questão de ordem discutida na Petição 16.662, relacionada às investigações do caso Master. No documento, o ministro afirmou que, após o acesso direto ao acervo, foram identificados elementos que, segundo ele, haviam passado despercebidos na análise anterior.
A questão de ordem proposta por Gilmar prevê a reunião das Petições 16.662 e 16.704, a redistribuição dos processos e a identificação de magistrados mencionados nos documentos do caso que apresentem indícios de recebimento de valores indevidos. A proposta também prevê que os magistrados citados e a Procuradoria-Geral da República (PGR) sejam ouvidos.
Dados mencionam Nunes Marques
Entre as informações citadas por Gilmar estão mensagens relacionadas ao ministro Kassio Nunes Marques e ao advogado Kevin Marques, filho do magistrado.
Em um dos trechos mencionados no voto, mensagens trocadas entre integrantes do Banco Master fazem referência a um julgamento do STF e, posteriormente, ao contato de Kevin Marques. Gilmar ressaltou, contudo, que conversas entre terceiros não permitem, por si só, concluir pela existência de irregularidades.
O próprio ministro afirmou que “conversas não são condenações” e que os elementos precisam ser esclarecidos antes de qualquer conclusão sobre eventual impedimento ou responsabilidade de magistrados.
Divergência sobre acesso ao celular
A discussão sobre o acesso ao conteúdo do aparelho de Vorcaro ganhou força em setembro. Gilmar Mendes e Cristiano Zanin solicitaram acesso à íntegra dos dados extraídos do celular. Mendonça havia argumentado que a abertura do material poderia interferir no andamento das investigações.
Em despacho registrado no processo, Mendonça afirmou que uma cópia de segurança dos dados havia sido entregue pela Polícia Federal ao gabinete em março e permanecia lacrada. O ministro também registrou posteriormente que os procedimentos relacionados ao julgamento estavam disponibilizados aos gabinetes dos demais ministros.
O STF informou que o julgamento da Petição 16.662 começou em 15 de setembro, mas foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Na ocasião, o Plenário analisava justamente a proposta de reunir os processos relacionados ao caso Master. O mérito da Petição 16.662 não chegou a ser julgado.
Segundo o andamento oficial do processo, a proposta de Gilmar para reunir os casos e identificar magistrados mencionados com indícios de recebimento de valores indevidos foi acompanhada pelos ministros Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Edson Fachin e André Mendonça votaram contra a questão de ordem antes do pedido de vista de Dino.