O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) desabou no mês de março. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, a queda do índice repassado as Prefeituras na comparação entre março e fevereiro desse ano foi de 61,52%. Se a comparação for feita entre março de 2025 e o mesmo mês de 2026, a redução foi de 7,94%.
Em valor bruto, a primeira parcela do FPM de março desse ano foi de R$ 136,2 mil. Já em fevereiro, o valor ultrapassou R$ 353,9 mil. Uma diferença superior a R$ 212 mil. Já no mês de março de 2025 o índice atingiu R$ 147,9 mil, uma queda de R$ 11,7 mil. Os números levaram a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) a alertar as Prefeituras do Estado diante do risco de desequilíbrio fiscal.
“Enquanto o Governo Federal anuncia recordes na arrecadação, o mesmo não se reflete nos repasses aos municípios por meio do FPM. É importante que todos os prefeitos tenham consciência dessa realidade para que possam manter suas administrações com equilíbrio e responsabilidade. A Femurn fará a sua parte para reforçar a luta pelo pacto federativo”, disse José Augusto Rêgo, presidente da Femurn e prefeito de Portalegre.