O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou a suspensão imediata da greve dos servidores da saúde de Natal, iniciada na última terça-feira (17 de junho). A decisão liminar atende a um pedido da Prefeitura do Natal, que alegou prejuízos significativos à população em um momento crítico.
De acordo com a determinação judicial, todos os profissionais devem retornar ao trabalho imediatamente. Em caso de descumprimento, os sindicatos envolvidos – incluindo Sindsaúde, Sindern, Sinsenat, Soern e Sinfarn – enfrentarão uma multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 200 mil por entidade.
Entenda os Argumentos da Prefeitura e as Reivindicações dos Servidores
A Prefeitura de Natal argumentou que a paralisação foi iniciada de forma abrupta, sem esgotar as tentativas de negociação na Mesa Municipal Permanente do SUS. O município ressaltou que a greve afeta serviços essenciais em um período de alta demanda, agravada por surtos de arboviroses como a dengue e pela proximidade dos festejos juninos, que tradicionalmente aumentam a procura por atendimento médico.
O documento apresentado pela gestão municipal alertou para o risco iminente de colapso no sistema de urgência e emergência, afirmando que “a paralisação compromete diretamente a continuidade da assistência médica, inclusive durante os festejos juninos”.
A gestão municipal também destacou que parte das reivindicações dos servidores – como pagamento de retroativos, revisão de gratificações e melhorias estruturais nas unidades – já estão em análise ou em processo de implementação. Segundo a Prefeitura, foram captados R$ 30 milhões para a requalificação da infraestrutura das unidades de saúde, com liberação prevista para o segundo semestre deste ano.
Na segunda-feira (16 de junho), véspera da greve, a Prefeitura propôs um reajuste de 5,47% aos servidores regidos pela Lei Complementar nº 120/2010, além da reabertura da mesa de negociação em até 60 dias. A proposta, no entanto, foi recusada pelas categorias.
Entre as principais reivindicações dos sindicatos estão o pagamento retroativo do piso da enfermagem, implantação de quinquênios e insalubridade, reajuste salarial de 24%, mudança de enquadramento de técnicos e combate ao assédio moral.
Com a decisão liminar, a expectativa é que os serviços de saúde de Natal voltem à normalidade, enquanto as negociações entre a prefeitura e os sindicatos devem prosseguir em busca de um acordo definitivo.
*Com informações Novo Notícias