Em reunião da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), nesta quarta-feira (18), debateu-se os processos de licenciamentos para empreendimentos industriais no RN, demandas do setor de petróleo sobre esse tema, revisão da Lei Complementar nº 272 e a importância de um diálogo que promova novas iniciativas e soluções para o setor produtivo.
O presidente da FIERN, Roberto Serquiz, afirma que: “A reunião com o IDEMA teve o objetivo de apresentar as dificuldades enfrentadas por empresas independentes, que assumiram os campos maduros da Petrobras no Rio Grande do Norte, durante o licenciamento ambiental”. Além disso, Serquiz enfatiza a necessidade de revisão da Lei Complementar nº 272, que trata da Política Ambiental. “Com 20 anos de existência, é necessário realizar uma revisão para abrir espaço e evitar congestionamentos nos processos de licenciamento”, completou Serquiz.
Serquiz ainda reforça a importância de dialógos entre as impresas, para debater as preocupações do setor industrial, assim como Werber Farkatt, diretor geral do IDEMA. “Essa interação é de extrema importância, e o diálogo com a FIERN para construção de novos encaminhamentos sempre existiu. É fundamental para gerar entendimento sobre as dificuldades enfrentadas pelo órgão ambiental durante o processo de licenciamento”, afirmou Farkatt.
Segundo informações dadas por Serquiz, durante a reunião foram oferecidas soluções para os problemas de licenciamento, que refere-se à capacidade de atendimento do órgão ambiental ao cronograma de perfuração de novos poços. “O IDEMA ofereceu como solução o licenciamento por grupo de até 60 poços, que estejam no mesmo polígono […] Essa alternativa para melhoria do tempo de licenciamento precisa de uma alteração regulatória, já em tramitação no órgão. Ainda sem uma previsão estimada”, esclarece o presidente da FIERN.