Por Carol Ribeiro
A governadora Fátima Bezerra (PT) foi uma das primeiras a se pronunciar. Poucas horas depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por transformar Bolsonaro e mais sete – entre eles quatro ex-ministros do seu governo – em réus por tentativa de golpe de estado e outros crimes. A líder do PT no Rio Grande do Norte, assim como os deputados federais do partido do presidente Lula, considera esta quarta-feira (26), um dia histórico.
“Pessoal, hoje é um dia histórico. Um dia para a gente cada vez mais ter orgulho da nossa Constituição porque um ex-presidente da República e um General de 4 estrelas acabam de ser considerados réus por tentativa de golpe de Estado por tentativa de abolição do Estado Democrático de direito”, comemorou em vídeo postado em seu perfil nas redes sociais.
Com uma edição da Carta Magna em mãos, a chefe do Executivo estadual, falou sobre democracia e ratificou posicionamento contra a anistia.
“Ousaram brincar com a democracia, taí o resultado: Réus. Aprovada, inclusive, a condição de réus por unanimidade. Não dá para brincar com a democracia, brincar com a democracia é brincar com a vida do povo, é brincar com a vida da nação. Viva a constituição! Viva a nossa democracia! Anistia, nunca!”, finaliza Fátima.
A deputada federal Natália Bonavides (PT) destaca esta como mais uma etapa no processo democrático do país. A parlamentar cobrou que Bolsonaro e os demais investigados sejam condenados e ressaltou que não deve haver anistia para os crimes investigados.
“Hoje foi dado mais um passo importante para a nossa democracia. Aqui no nosso país, mais do que em qualquer outro, a gente aprendeu que jogar os problemas para debaixo do tapete não faz eles desaparecerem. Eles voltam depois na nossa cara. Agora vamos cobrar as condenações de Bolsonaro e seus comparsas nessa tentativa de golpe. É preciso que tenhamos não só a responsabilização desses criminosos, mas que não haja anistia, que a gente tenha responsabilização sem impunidade”, afirmou.
O colega de bancada de Bonavides, deputado federal Fernando Mineiro (PT), também considera a quarta-feira, 26 de março, um dia histórico. Ele observa que o julgamento “na forma da lei” vai permitir a defesa dos acusados. “Criminosos que atacaram a democracia foram considerados réus por decisão do Supremo Tribunal federal e serão julgados na forma da lei. Terão oportunidade de fazerem as suas defesas”, destaca Mineiro.
O parlamentar também frisa que os acusados terão direito a defesa que o presidente Lula não teve antes de ser preso. Ele cobra um julgamento rápido por parte do Supremo.
“A impunidade tem levado historicamente à repetição de ataques à democracia e tentativa de golpe e elogio a ditadura. Por isso, vamos acompanhar esse processo. Eles terão oportunidade de fazerem suas defesas como aliás Luiz Inácio não teve. Que seja um julgamento justo e rápido, para que o país possa virar a página desse triste momento da nossa história”, finaliza Mineiro.
Julgamento do STF
A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar réus oito acusados de participação direta na tentativa de golpe atingiu o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados próximos. Vão responder ao processo, além do ex-presidente, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; e Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha.
A denúncia envolve cinco crimes: 1) Golpe de Estado, 2) Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, 3) Organização criminosa armada, 4) Dano qualificado e 5) Deterioração de patrimônio tombado.
Com a denúncia aceita, o processo seguirá com a fase de instrução, onde serão apresentadas provas e ouvidas testemunhas antes do julgamento final. Jair será formalmente processado e passará por um julgamento criminal, que aconteceria no segundo semestre. A partir daí, a defesa poderá apresentar argumentos e provas para contestar as acusações.