Por Renata Carvalho
A leitura da mensagem anual, pela governadora Fátima Bezerra, abriu a sessão solene de instalação dos trabalhos da 1ª Sessão Legislativa da 64ª Legislatura, marcando o começo dos trabalhos de 2024, na Assembleia Legislativa do RN. A solenidade aconteceu na manhã de segunda-feira (5).
Inicialmente, a gestora destacou as dificuldades financeiras vividas em 2023, em decorrência de leis federais: “2023 foi um ano muito desafiador (…) houve dificuldades financeiras imensas, originadas pelas Leis Complementares 192 e 194, de caráter eleitoreiro, adotadas pelo então Governo Federal, que provocaram uma queda abrupta na receita. Apesar disso, o Governo do Estado tem empreendido todos os esforços para cumprir suas obrigações, a exemplo das folhas salariais que mantivemos pagando dedicadamente dentro do mês trabalhado, e da aplicação recorde em educação e saúde que tivemos no ano de 2023, provando que temos cada vez mais avançado na melhor gestão dos recursos públicos”.
Outro ponto enfatizado por ela foi a parceria com o Governo Federal através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3) e empréstimos financeiros: “O Novo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, no qual o Governo do RN foi contemplado com um investimento de aproximadamente R$ 45 bilhões. Conseguimos também concretizar a adesão do RN ao Programa de Equilíbrio Fiscal – PEF, com R$ 1,6 bilhão a ser destinado ao Estado em quatro parcelas, nós já contratamos junto ao Banco do Brasil, o que significou R$ 427 milhões a serem aplicados na recuperação das estradas”
Fátima destacou os empréstimos junto ao Banco Mundial, que concretizaram metas do Projeto Governo Cidadão: “Encontramos o programa com graves problemas na sua execução e apenas 23% das metas cumpridas. Foi aplicado, somente em 2023, um montante de R$ 68,3 milhões em investimentos como a construção do Hospital da Mulher, a reforma e equipagem do Hospital de Assu, a reforma e construção de escolas e mais de 120 projetos produtivos no campo, além de 274 quilômetros de estradas. O Banco Mundial deu aval e já está em curso a segunda fase do Programa, com a renovação do empréstimo no valor de quase R$ 900 milhões, que serão concentrados em investimentos nas estradas, na agricultura e no turismo”.
A governadora falou sobre turismo, segurança, saúde, educação – pontuou que o RN foi o primeiro Estado a celebrar o acordo dos recursos do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) junto ao Governo Federal, encerrando um litígio judicial de mais de duas décadas. “Da parte que cabe ao Estado, teremos acesso a R$ 250 milhões que serão destinados, prioritariamente, ao programa de reformas das escolas da rede pública estadual, com previsão de liberação para 2025 e 2026”- e encerrou com uma mensagem otimista, falando sobre a transição de um Estado colapsado para um outro momento com credibilidade para receber novos investimentos. “O ano de 2023 foi de retorno da esperança, de reafirmação da democracia, de retomada do pacto federativo e de muito trabalho para cuidar do povo potiguar. No RN, temos um futuro que já começou, desde que começamos a fazer a transição de um Estado falido e colapsado para um Estado resiliente, que recuperou credibilidade, que superou crises, seja do ponto de vista fiscal ou pela ótica da segurança, que recuperou sua capacidade de fazer investimentos e que agora, com um Governo Federal parceiro e republicano, vai deslanchar em conquistas sonhadas por muitas gerações”.
Marco para melhorias, diz ezequiel ferreira
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), acredita que este início é um marco para criar projetos que visam melhorias e desenvolvimento para o RN: “Temos uma expectativa muito positiva de que os deputados estaduais possam estar se debruçando nas atividades e, se Deus quiser, teremos boas notícias principalmente no que se diz respeito a uma parceria estadual e federal. Espero que possamos ter, definitivamente, o início dos trabalhos de recuperação da malha viária e o incremento de obras de infraestrutura no RN”.
Boas novas estão por vir, defende walter
O vice-governador Walter Alves (MDB), acompanhou a solenidade e em consonância com o discurso feito pela governadora, falou dos investimentos que o estado tem a receber. “Nossa governadora explanou as ações de 2023, as dificuldades que foram superadas ao longo de todo este ano. Boas novas estão por vir, como o empréstimo que o RN conseguiu, investimentos vindos de parceria com o Banco Mundial. É dinheiro novo na praça, porque o estado tem dificuldade de capacidade de investimento com recursos próprios, não é de hoje. A parceria forte com o presidente Lula vem trazendo grandes benefícios para o RN”.