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    penalidade

    Ex-secretária de Saúde de Natal tem dívida executada por calote de IPTU

    Exonerada aos 28 dias de gestão à frente da Saúde Municipal, Leidimar Murr tem ordem de penhora de imóvel para pagar débitos
    30/01/2025, 04:57 Cidades
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    Exonerada nesta quarta-feira (29), além dos problemas no seu curto espaço de tempo na Saúde Municipal, Leidimar já tinha questões anteriores a serem resolvidas com o Município - Foto: Reprodução

    Por Carol Ribeiro

    A ex-secretária de Saúde de Natal, Leidimar Murr, empossada no último dia 1º, e exonerada nesta quarta-feira (29), além dos problemas no seu curto espaço de tempo enquanto gestora da Saúde Municipal, já tem questões anteriores a serem resolvidas com o Município. Ela está inscrita na Dívida Ativa por dever a quantia total de R$ 5.558,88 de IPTU, ISS e taxa de coleta de lixo. Certidão de débito aponta o valor em nome de Leidimar Silva Pereira Murr. Os dados foram extraídos nesta quarta-feira (29) no site da secretaria Municipal de Tributação. Alguns valores da dívida já têm mais de 10 anos.

    A Prefeitura vem buscando, desde o ano passado, obter o pagamento do valor devido através da penhora de bens da médica, que foi integrada à equipe do secretariado da nova gestão por indicação da própria classe. Em últimos deferimentos, a Justiça autorizou a penhora de um bem imóvel de Leidiane, localizado na rua Prefeito Pompeu Jácome, 25, no Conjunto Alagamar, em Ponta Negra.

    Inicialmente, em Processo de Execução Fiscal, de nº 0862297-83.2018.8.20.5001, a juíza Francimar Dias Araújo da Silva, determinou a penhora de valores em dinheiro e/ou de veículo em nome de Leidiane.

    “Diante do exposto, determino, primeiramente, a realização de penhora on line, de valores existentes em depósitos ou aplicações em instituições financeiras, cuja titularidade seja da parte executada e seus corresponsáveis, caso inclusos nas CDAs, até o montante relativo à totalidade da dívida atualizada informada na presente execução”, diz a magistrada na sentença. Ela complementa que seja feita busca de veículos, que tenham circulação bloqueados e que eles sejam penhorados. A decisão é de 12 de março de 2024.

    Entretanto, em 23 de agosto de 2024, uma tentativa de bloqueio eletrônico de R$ 665,78 não foi realizada por falta de saldo disponível, conforme dados do Processo Judicial Eletrônico (PJE) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

    Já em 06 de novembro de 2024, a Prefeitura desistiu de executar o carro da ex-secretária por não suprir o valor da dívida. O Executivo Municipal pediu a substituição da penhora pelo imóvel localizado em Ponta Negra, o que foi autorizado pela Justiça.

    Leidimar Murr foi candidata a deputada federal em 2018, pelo partido Podemos. Dra Leidimar, como era o nome de urna, alcançou 1.185 votos. Os gastos de campanha foram de R$ 111 mil, mas ela teve as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral.

    Exoneração
    Com portas trancadas, questões com servidores e abastecimento se acumulando e falta de diálogo com a equipe, em menos de um mês como secretária de Saúde, Leidimar Murr foi exonerada. A decisão foi oficializada pela Portaria nº 474/2025-AP, assinada pelo prefeito Paulinho Freire (UB), e publicada em edição extra do Diário Oficial do Município.

    Paralelamente, foram destituídos dos cargos os componentes da equipe do gabinete de Leidimar: o Chefe da Assessoria Jurídica, Genaldo de Souza; o Chefe de Gabinete, Claudio Williams Avelino de Medeiros, e o Diretor do Departamento de Infraestrutura Física e Tecnológica, Diego Brito Medeiros da Fonseca.

    Assume interinamente o cargo de secretária de Saúde a Secretária Adjunta de Atenção Integral à Saúde Rayanne Araújo Costa, que acumulará as duas funções.

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