É possível ter um sistema de transporte público totalmente gratuito em Natal, e o custo para isso seria menor do que a economia que a Prefeitura poderia fazer apenas revisando o contrato de licitação. Essa é a conclusão principal de um estudo detalhado produzido pelo especialista Giancarlo Gama, fundador do Instituto Jevy Cidades, que auxilia municípios a implantar a gratuidade.
O estudo aponta que a “tarifa zero” na capital potiguar custaria R$ 158,7 milhões por ano, o que equivale a apenas 3% da receita anual do município.
“A viabilidade da tarifa zero não se dá por motivos financeiros, nem por motivos técnicos. Ela é resultado de vontade política”, crava o especialista, que aprofundou o tema em sua tese de mestrado na Universidade de Oxford, onde obteve nota máxima.
O argumento de Gama ganha um peso extraordinário quando cruzado com dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). Auditores do órgão identificaram que uma revisão no edital de licitação dos transportes poderia gerar uma economia de pelo menos R$ 281,6 milhões para a cidade — valor mais que suficiente para bancar todo o sistema gratuito.
Diagnóstico: O “Ciclo Vicioso” que Ameaça o Sistema
Segundo o especialista, o transporte de Natal está preso em um “ciclo vicioso” que o empurra para o colapso:
- Menos Passageiros: As pessoas deixam de usar o transporte.
- Tarifa Sobe: Para compensar a perda de receita, a passagem fica mais cara.
- Qualidade Cai: Para cortar custos, as empresas pioram o serviço (menos ônibus, menos horários).
- Mais Pessoas Desistem: Com o serviço caro e ruim, mais passageiros abandonam o sistema, reiniciando o ciclo.
“É um sistema que caminha para o colapso e que já não atende as demandas de mobilidade da cidade”, avalia Gama.
A Solução: Pagar pelo Serviço, Não pelo Passageiro
A proposta do estudo é simples e já aplicada em outras cidades com gratuidade: mudar a forma de pagamento às empresas de ônibus. Em vez de remunerar por passageiro (o que incentiva ônibus lotados), a Prefeitura pagaria por quilômetro rodado.
“Isso faz com que a prefeitura pague pelo serviço prestado e não pelos lucros da empresa, o que é mais justo e mais eficiente”, defende.
Um Investimento, Não um Custo
Gama reforça que a tarifa zero é uma política de desenvolvimento econômico e um pilar para garantir outros direitos fundamentais.
“Se eu tenho que pagar para ir ao médico, meu direito à saúde não está garantido. Se tenho que pagar para ir à escola, meu direito à educação não está garantido”, exemplifica. “Cidades no Brasil estão aumentando suas arrecadações com a tarifa zero. Precisamos olhar para isso como um investimento, não como um custo.”
O Brasil, hoje, é o líder mundial em número de cidades com transporte gratuito. Cidades como Santo André (SP), com população similar à de Natal, já debatem a proposta, mostrando que a capital potiguar tem a chance de se tornar uma referência nacional.
*Com as informações Novo Notícias