A mudança na forma de contratação dos médicos terceirizados que atuam na rede pública de saúde de Natal tem provocado uma série de falhas nas escalas de plantões, além da suspensão de procedimentos cirúrgicos. No Hospital Infantil Varela Santiago, conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS), pelo menos 72 cirurgias foram suspensas até esta sexta-feira (5).
Desde segunda-feira (1º), unidades de pronto atendimento (UPAs) e unidades básicas de saúde (UBS) também enfrentam desfalques nas escalas médicas.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Geraldo Pinho, médicos teriam sido pressionados pelo Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed) e pela Coopmed — cooperativa que prestava o serviço anteriormente — a não assumirem os novos plantões. O presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira, negou a acusação e classificou a declaração como inverídica.
Até o último domingo (31), os profissionais atuavam por meio da Coopmed, mesmo sem contrato formal com a Prefeitura. Os pagamentos eram feitos de forma indenizatória. Nesse modelo, um plantão de 12 horas rendia, em média, R$ 1.660 por médico, com 96,5% do valor indo diretamente ao profissional e 3,5% retidos pela cooperativa como taxa administrativa. O contrato com a Coopmed permitia repasses de até R$ 144 milhões anuais.
Com a mudança a partir de 1º de setembro, a Prefeitura de Natal firmou contratos emergenciais válidos por um ano com duas novas empresas: Justiz e Proseg. Os novos contratos preveem até R$ 208 milhões em repasses. A gestão municipal alega que o aumento se justifica pela inclusão de novos serviços que não eram contemplados anteriormente, como atendimento de neuropediatria.
Apesar do valor bruto por plantão ter sido reajustado para R$ 1.950, os médicos relatam perdas financeiras. Com o novo modelo — uma “sociedade em conta de participação” —, apenas R$ 1.200 vão para o profissional, enquanto o restante é retido pelas empresas.
Dívida de R$ 56 milhões e impasse com a Coopmed
A Coopmed, que prestou serviços à rede municipal por anos, afirma que a Prefeitura contratou as novas empresas mesmo devendo R$ 56 milhões referentes a cinco meses de atendimento já realizados.
“A Cooperativa manteve seu compromisso com a assistência à população de Natal, mesmo diante dos recorrentes atrasos, e reforça a necessidade urgente de que a gestão municipal honre seus compromissos financeiros com os médicos que atuaram por todos esses anos na linha de frente da saúde do município”, declarou a entidade.
Procurada, a Prefeitura de Natal não se manifestou sobre o débito.
*Com informações de G1 RN