O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (SDD), terá que esperar até esta sexta-feira (16) para saber se os vereadores da Câmara Municipal pretendem aprovar ou não o projeto de lei do executivo nº 43/2022, que autoriza a contratação de dois empréstimos a organizações financeiras nacionais e internacionais, públicas e privadas, para financiar investimentos na cidade. Conforme a proposta, uma das operações de crédito é de até R$ 300 milhões e a outra, de até 70 milhões de dólares – cerca de R$ 370 milhões, de acordo com a cotação da moeda norte-americana desta quarta-feira (14).
Allyson afirmou, como objetivo para a contratação dos empréstimos, a necessidade de se realizar obras estruturantes no município, a exemplo da revitalização, despoluição e urbanização da orla do rio Mossoró; melhorias na malha viária da cidade, sobretudo a duplicação da Avenida Francisco Mota (Av. Universitária); obras de acessibilidade nas ruas do Centro, com foco nas pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos, bem como comerciantes e ambulantes; pavimentação; iluminação pública e outros.
“Mossoró se transformou, nos últimos doze anos, em uma verdadeira cidade universitária, levando ao crescimento da população migrante na cidade, vinda de outros municípios do RN e também de outros estados. Porém, a infraestrutura da nossa cidade não acompanhou esse desenvolvimento, causando um verdadeiro descompasso na malha viária local”, justificou.
O prefeito lembrou ainda que o município recebeu nota máxima no índice que mede a capacidade dos municípios e estados em captar recursos nacionais e internacionais para novos investimentos, pelo Tesouro Nacional. “Para garantir a capacidade de que os compromissos aqui firmados serão cumpridos, é bom lembrar que Mossoró recebeu, pela primeira vez, do Tesouro Nacional nota “A” na Capacidade de Pagamento (Capag), fato que inclui a cidade de Mossoró em um seleto grupo de municípios com plena capacidade de pagamento e idôneo a captar investimentos”, lembrou.
Os vereadores de Mossoró farão uma reunião pública nesta sexta-feira (16), às 9h, para analisar e discutir o PL do Executivo nº 43/2022. Segundo o presidente da Câmara de Mossoró, Lawrence Amorim (SDD), havia solicitações de audiência pública sobre o tema tanto do Executivo quanto de vereadores. “Como não houve sessão para deliberar esse tema, o Legislativo decidiu realizar uma reunião pública, com o mesmo formato de audiência”, disse.
Para o vereador da situação, Wiginis do Gás (Podemos), os empréstimos favorecerão a realização de obras estruturantes importantes para o município, como os serviços de saúde, por exemplo, por isso, é a favor da aprovação do PL nº 43/2022, na próxima sexta-feira. “Vou votar favorável porque Mossoró necessita dessas obras. O bairro onde eu moro precisa de uma nova unidade básica de saúde e pode ser realizado desse projeto”, afirmou.
Já o vereador da oposição, Francisco Carlos (PP), disse que ainda não tomou ciência do projeto de lei e que somente poderá ter uma definição sobre qual posicionamento tomará referente à proposta após a reunião desta sexta. “Ainda não tenho um pensamento definido sobre o projeto porque não tive conhecimento dele, mas, certamente, depois da reunião e entendimento com os demais vereadores, terei uma definição sobre como votarei”, disse.
ORÇAMENTO EM CONSTANTE AUMENTO
Segundo maior município do RN, Mossoró vem registrado aumento significativo na arrecadação de tributos municipais, conforme dados do portal da transparência. Com um orçamento de R$ 851 milhões para este ano, a expectativa é que o orçamento de 2023 seja na ordem de R$ 1,2 bilhão, o que significa um aumento de cerca de 40%.
De janeiro e outubro deste ano, a receita líquida total obtida pela Prefeitura Municipal foi montante superior a R$ 748,3 milhões, o que representa 88,61% do total arrecadado em todo o ano passado, quando o município recolheu mais de R$ 844,5 milhões.
Se comparando o primeiro ano do governo de Allyson Bezerra (SDD), em 2021, com o primeiro ano da gestão da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP), o município de Mossoró aumentou sua arrecadação em cerca de 60,4%, passando de R$ 526,6 milhões em 2017 para o montante de R$ 844,5 milhões no ano passado. Em valores absolutos, o incremento no recolhimento do município foi de aproximadamente R$ 318 milhões.