Em mais um capítulo da novela do transporte público de Natal, a audiência de conciliação entre Prefeitura e Seturn, ocorrida na manhã desta segunda-feira (8), promovida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, terminou sem acordo e a população segue no prejuízo.
A audiência tratava da Ação Popular que dispõe sobre a diminuição da frota do sistema de transporte público da cidade. Além do poder executivo municipal, participaram do encontro os representantes do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano do Município (Seturn) e a deputada federal Natália Bonavides, propositora da ação. “A decisão de junho de 2022 segue sendo descumprida pelo Sindicato dos Transportes e pela Prefeitura, jogando o peso dessa atitude nas costas do povo trabalhador, obrigado a utilizar um serviço de péssima qualidade”
O consultor jurídico do Seturn, Augusto Maranhão, lamentou que mais um episódio desta saga da mobilidade em Natal permanece sem um direcionamento: “A gente faz justiça em dizer que isso não é um problema da gestão de Álvaro Dias, de fato, é um problema que se arrasta desde 2010 e que estourou agora, de fato, e ficou insustentável”.
O Seturn também cobra a apresentação do estudo da Associação Nacional de Transportes Públicos, ANTP, contratado pela prefeitura de Natal para propor soluções de mobilidade urbana: “A Prefeitura quer esconder o estudo, quer fugir do debate e fica jogando o problema para debaixo do tapete”.
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Artur Cortez Bonifácio, reiterou a decisão liminar anteriormente emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinando o retorno da operação de 100% das linhas do sistema público da capital potiguar, até o julgamento da ação. Decisão que também prevê multa de R$50mil por dia de descumprimento. No entanto, os empresários afirmam que estão cumprindo a decisão porque retomaram quatro linhas que haviam deixado de circular.
O prefeito Álvaro Dias aproveitou a oportunidade para lembrar que o problema do financiamento do transporte público é comum a todas as grandes cidades brasileiras e solicitou da deputada Natália Bonavides o apoio no pleito dos municípios para que o governo federal apoie a aprovação de um projeto de lei que permita o pagamento do subsídio para custear as passagens dos idosos nos sistemas de transporte coletivo do País. Ele admitiu que a Prefeitura de Natal está estudando a forma de melhorar o equilíbrio ao sistema de transporte, já que houve uma queda no número de passageiros transportados desde a pandemia que não foi retomada até hoje.
Na audiência, também foi acertado que a Prefeitura de Natal deverá apresentar no prazo de 60 dias o estudo contratado pela gestão junto à Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP) para ser juntado aos autos processuais como material informativo já que não diz respeito direto ao tema da Ação. O Munícipio reforçou ainda o compromisso de seguir fiscalizando o cumprimento das ordens de serviços emitidas para a operação das linhas.
A respeito do estudo contratado junto à Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP), o prefeito afirma que o trabalho foi entregue à secretária municipal de Mobilidade Urbana (STTU): “Recebemos o material, analisamos e fizemos alguns questionamentos, trazendo a nossa realidade de operação. A equipe da ANTP vai fazer os ajustes e dentro desse período de 60 dias iremos apresentar o resultado final para embasar as nossas ações relacionadas ao sistema de transporte pública de Natal, pensando sempre em oferecer um serviço de qualidade e com um preço acessível aos usuários”, afirmou o prefeito.