A 6ª Vara de Natal (RN) condenou a Sidore Indústria e Comércio de Refrigerantes e Águas Minerais Ltda a pagar indenizações por danos morais e materiais, no valor total de R$ 74 mil, pelo preenchimento errado do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), necessários para que um ex-empregado conseguir a aposentadoria especial aos 25 anos de serviço.
A aposentadoria especial foi negada pelo próprio INSS e pela Justiça Federal pelo fato da empresa não ter informado corretamente no PPP os agentes insalubres aos quais um ex-empregado era submetido.
Ao negar o pedido do trabalhador, a Justiça Federal argumentou que o tempo trabalhado para a Sidore In Sidore Indústria (de 17/11/2009 a 19/09/2017), “não deve ser computado como especial, pois o PPP menciona que a exposição ocorria sem habitualidade e permanência”
O autor do processo alegou que trabalhava na Sidore com operação e manobras de maquinários, com o manuseio de diversos produtos químicos, com exposição contínua e permanente aos agentes nocivos.
Afirmou, ainda, que os quase 10 anos não contabilizados na serviços na empresa impediram que conseguisse o tempo para se aposentar com os 25 anos a que tinha direito.
Em sua defesa, a empresa afirmou que não houve erro no preenchimento do PPP, pois o autor do processo não prestou serviço em atividades insalubres ou perigosas. Concluiu que não pode ser responsabilizada pois não agiu com erro ou negligência.
Para dirimir a controvérsia, a juíza Fatima Christiane Gomes de Oliveira pediu a realização de uma perícia técnica.
“O expert nomeado afirma que o demandante (o trabalhador) sempre laborou em contato com ruído e calor em limites acima dos permitidos em lei”, destacou a juíza.”No mais, afirma que a empresa não cuidava de neutralizar corretamente esses agentes insalubres”.
Ela destacou, ainda, que o laudo pericial concluiu que houve serviço “em condições de insalubridade no seu grau máximo, ao contrário do que fora informado nos PPP emitidos no curso do contrato de trabalho”.
“Diante da constatação de que houve conduta patronal negligente que causou prejuízos ao demandante (trabalhador), impossibilitando-o de obter a concessão de aposentadoria especial, revela-se cabível o deferimento dos pedidos indenizatórios”, concluiu ela.
Assim, concordando com o pedido do ex-empregado no processo, ela condenou a empresa no pagamento de danos materiais, no valor R$ 54 mil, referente aos anos que teve que esperar para se aposentar, e R$ 20 mil de danos morais.
O processo é o 0000716-96.2023.5.21.0006
Conheça um Pouco da Dore
Em 1898, na cidade de João Pessoa, no estado da Paraíba, ainda na fase do Império, fixava-se um imigrante inglês chamado Sidney Clement Dore, engenheiro mecânico e químico industrial, que veio ao Brasil a serviço da Great Western of Brazil Railway para construir a rodovia transnordestina, a época da sua chegada coincidiu com a tradicional festa de Nossa Senhora das Neves, padroeira da capital da Paraíba, onde era costume ser celebrada à lamparinas de querosene, Sidney por ser engenheiro, inovou a festa com a montagem de um gerador elétrico, até então desconhecido por todos, transformando a iluminação do evento de querosene para elétrica, provendo luz e inovação para época.
Poucos anos depois, mais precisamente em 13 de junho de 1911, Sidney fundava na Rua da Areia, núm.193 – que posteriormente mudou para o núm. 197 – uma pequena indústria de Águas Gasosas, cujo nome era FÁBRICA ANGLO BRASILEIRA DE ÁGUAS GASOSAS, tendo devido o dia de sua fundação, Santo Antônio como padroeiro.
Um homem ingênuo do futuro promissor de nossa gente. Confiante nas modificações naturais e positivas dos costumes coletivos, antecipação consequente de quem testemunhou e viveu na infância e juventude o hábito de povos, então, desenvolvidos.
O somatório dessas ideias e experiências estabeleceu sensibilidade e coragem suficientes para enfrentar as asperezas do nordeste há mais de 100 anos, tornando-se engenheiro pioneiro de uma atividade industrial, que hoje faz parte do heterogêneo econômico do mundo moderno.
A pequena fábrica atendia a capital e algumas cidades do interior do estado, com um produto que não tinha a popularidade do refrigerante atual, mas já ocupava espaço no consumo popular: as bebidas gasosas com sabores artificiais de fruta. De sua terra natal, o inglês importava os vasilhames com tampas de louça fixadas sob pressão de molas de arame, e também os aromas através da Indústria Três Corações. A relíquia da indústria de refrigerantes mostra o quanto era rústico o processo de engarrafamento da época.
A segunda fábrica de Águas Gasosas foi instalada em Natal, no ano de 1917. Depois de um período de desativação desta unidade, em 1952, os três filhos do mecânico inglês: Walter Byron Dore, James Wallace Dore e William Albert Dore tomaram a frente do negócio. A indústria de Natal passou a funcionar como uma filial da empresa.
Através disso, vieram as mudanças que fizeram das duas fábricas a atual empresa SIDORE INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA., as instalações foram sendo ampliadas e modernizadas, incluindo os novos produtos lançados pela fábrica com aproveitamento de matérias-primas regionais: os sabores, Guaraná, Laranja, Uva e Soda Limonada e, posteriormente, Grapette, “quem bebe Grapette, repete”.
Nove anos depois, em 1961, Natal e o interior dos estados vizinhos passaram a pedir mais refrigerantes da marca Dore, impossível de serem atendidos pelas instalações da Rua Agostinho Leitão. Com novas máquinas, em novo prédio na Rua Sílvio Pélico, a empresa alicerçou as imprescindíveis condições técnicas e comerciais, visando ao atendimento de um consumo triplicado.
No ano de 1995, em um terreno de 50 000 m², nas margens da BR-304 em Parnamirim/RN, iniciou-se a construção de uma nova fábrica, sendo inaugurada em 1999, proporcionando à empresa uma estrutura física e tecnológica que a transformou em uma moderna indústria de bebidas, com suas instalações produziram produtos que atendessem às expectativas do consumidor nordestino, feito com muito zelo, carinho e tecnologia.
Após mais de 100 anos, o Guaraná Dore ainda é o carro chefe, no entanto, a empresa diversificou sua linha de produtos e transformou-se na licenciada da marca Mormaii, para fazer o MORMAII ENERGETIC, e da marca americana sediada em Chicago de SUCO TAMPICO, o saboroso INFINITY ENERGY DRINK e a KITUBAÏNA, um delicioso guaraná com sabor Tutti Frutti, recém lançado.
A Indústria de Bebidas Dore , está preparada para atender o nordeste com centros de distribuição próprios e distribuidores parceiros nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Ceará e Alagoas. Esses distribuidores elevam nossa força de venda para mais de 150 guerreiros que, diariamente, visitam nossos mais de 15 000 pontos de vendas, onde o consumidor pode encontrar os produtos fabricados por nossa empresa. Dore, há mais de 100 anos trazendo sabor e alegria ao povo nordestino.
Fonte: Bebidas Dore