Por Robson Bezerra
A licitação do sistema de transporte público de Natal ganhou outra etapa após reunião realizada em Brasília, na semana passada, entre a equipe da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), o prefeito Paulinho Freire e representantes da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), responsável pela elaboração do edital. Em entrevista ao Diário do RN, o secretário adjunto da STTU, Newton Filho, destacou que o encontro teve como objetivo assegurar “segurança jurídica e viabilidade ao processo”, evitando falhas que comprometeram tentativas anteriores.
De acordo com Newton Filho, a expectativa é concluir todas as etapas até o fim deste semestre, embora ainda não haja uma data exata para publicação do edital. “O processo envolve ajustes finais junto à equipe técnica e às recomendações dos órgãos de controle. A prioridade é lançar um documento sólido, capaz de atrair empresas interessadas e oferecer qualidade ao usuário”, afirmou.
Um dos pontos debatidos foi a adequação às recomendações do Tribunal de Contas do Estado, especialmente na modelagem econômico-financeira. Segundo o secretário, as mudanças visam “equilibrar sustentabilidade para as empresas operadoras e acessibilidade para a população, sem onerar desnecessariamente o sistema”. Ele ressaltou ainda que a concorrência será em nível nacional, buscando ampliar o alcance e a atratividade do processo.
O edital prevê aumento no número de linhas e viagens, redução do intervalo máximo para 30 minutos no entrepico e frota com idade máxima de 12 anos. Além disso, os veículos deverão ser equipados com ar-condicionado, câmeras de segurança e, de forma gradual, incluir opções sustentáveis, como ônibus elétricos. “O período de testes mostrou que a implantação é viável, desde que haja infraestrutura adequada, como pontos de recarga e manutenção especializada”, explicou Newton Filho.
Para garantir o cumprimento das exigências, a STTU vai adotar mecanismos de fiscalização mais rigorosos, que incluem vistoria dos veículos e penalidades contratuais em caso de descumprimento. “Nenhum ônibus acima da idade permitida será autorizado a operar. E caso as metas de frequência não sejam cumpridas, haverá impacto direto na remuneração das empresas”, detalhou.
Mesmo diante de experiências anteriores frustradas, quando não houve propostas em 2016 e 2017, o secretário se mostrou confiante desta vez. “A nova modelagem corrige distorções do passado e oferece maior transparência. Nosso objetivo é garantir um transporte público mais moderno, eficiente e compatível com a realidade da população de Natal”, concluiu.