Após a alta de 54% no querosene, o governo pretende zerar a cobrança de PIS-Cofins para o combustível de aviação. A medida deverá ser anunciada na próxima semana e ter prazo limitado — de dois a três meses.
Segundo relatos feitos à CNN, há temor na área econômica de “perenizar” algum tipo de ajuda às companhias aéreas. Por isso, a preferência é deixar claro o horizonte de retirada do benefício.
Nesta quinta-feira (2), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, já havia sinalizado a preocupação do governo com as empresas aéreas.
“Tem uma boa possibilidade de, na próxima semana, nós termos condições também de, junto com a MP (Medida Provisória) que vai sair da subvenção adicional para importação de diesel, que a gente possa também colocar algo relacionado com o setor aéreo”, afirmou.
Reservadamente, as companhias avaliam que a isenção temporária de PIS/Cofins é uma iniciativa bem-vinda, mas muito aquém do necessário para atenuar os impactos do reajuste no querosene de aviação.
Entre as três grandes empresas — Latam, Gol e Azul — o gasto médio com combustível gira em torno de R$ 700 milhões por mês.
Com a alta de 54%, o custo deverá aumentar cerca de R$ 350 milhões mensais. O pagamento de PIS/Cofins gira em torno de R$ 10 milhões a R$ 20 milhões.
Na prática, o alívio é bastante reduzido. À CNN, um executivo do setor resumiu a situação da seguinte forma: é como um indivíduo em dieta, com muita fome, que recebe duas castanhas no meio da tarde. Ninguém recusa as castanhas, mas elas não saciam em nada e o problema continua do mesmo jeito.
As aéreas vinham pedindo três medidas ao governo: a retirada de PIS/Cofins, a reversão do aumento nas alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) implementado no ano passado e a isenção do IR (Imposto de Renda) sobre leasing de aeronaves. Com informações da CNN.