A Prefeitura do Natal lançou oficialmente, nesta segunda-feira (3), o edital de licitação do transporte público coletivo da capital, marcando o início de um processo aguardado há mais de uma década. A administração municipal afirma que o novo modelo promete ampliar a oferta de linhas, reduzir o tempo de espera, renovar gradativamente a frota com veículos equipados com ar-condicionado e tecnologia embarcada, além de criar mecanismos de fiscalização em tempo real da operação.
O aviso de licitação será publicado nesta terça-feira (4). De acordo com o cronograma apresentado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), as propostas serão recebidas até 4 de novembro, com previsão de assinatura do contrato entre dezembro de 2026 e janeiro de 2027. Após a homologação, as empresas vencedoras terão até 180 dias para mobilização, período destinado à aquisição de veículos, contratação de equipes e adequação das garagens antes do início da operação do novo sistema.
Durante coletiva de imprensa, o prefeito Paulinho Freire afirmou que o objetivo foi construir um edital juridicamente seguro para evitar questionamentos que comprometam o certame. “É um compromisso de campanha, a modernização do transporte público de Natal. Espero que, no máximo até o meio do ano que vem, a gente possa começar a concretizar essas mudanças importantes”, disse.
Paulinho Freire também afirmou que a tarifa atual será mantida durante a fase de transição para o novo sistema e defendeu maior participação do Governo Federal no financiamento do transporte coletivo.
“A passagem vai ser mantida até que o sistema possa começar a funcionar com essa nova modelagem. Espero também que o Governo Federal possa criar uma forma de ajudar o transporte público, porque hoje esse é um problema nacional.”
Segundo a apresentação técnica da STTU, o edital foi construído de forma participativa. O processo contou com 17 reuniões públicas realizadas em 2021 para apresentação da nova rede de transporte, audiência pública sobre a minuta do edital em 2024 e adequações legislativas promovidas em 2025 para garantir segurança jurídica ao processo.
Mais linhas, menos espera e ônibus com ar-condicionado
Entre as principais mudanças previstas no edital está a ampliação da rede de transporte. O número de linhas passará das atuais 54 para 85, incluindo dez linhas do tipo “Corujão”, voltadas ao atendimento noturno. Também está prevista a ampliação da cobertura territorial para toda a cidade e um aumento expressivo da oferta de viagens.
Nos dias úteis, o número de viagens deverá passar de 1.820 para 3.167, crescimento de aproximadamente 74%. Já o tempo de espera será padronizado: média de 12 minutos nas linhas de maior demanda e máximo de 30 minutos nas linhas de menor demanda.
Outra mudança significativa será a renovação gradual da frota. Atualmente, os ônibus têm idade média de dez anos e não contam com climatização. Pelo novo contrato, todos os veículos deverão possuir ar-condicionado até o fim da concessão, reduzindo a idade média da frota para seis anos.
A secretária municipal de Mobilidade Urbana, Jódia Melo, destacou que o processo representa uma transformação no serviço prestado à população.
“Nós teremos implantação gradual do ar-condicionado ao longo da concessão. Também teremos redução significativa do tempo de espera e aumento do número de linhas. São mudanças importantes tanto no conforto quanto na qualidade do serviço.”
Contrato de 15 anos e tarifa mantida
A concessão terá duração de 15 anos, sem possibilidade de renovação automática, e será dividida em dois lotes operacionais. O edital mantém a tarifa pública em R$ 5,20 e preserva todos os benefícios e gratuidades previstos na legislação municipal. A operação deverá contar inicialmente com uma frota de 377 veículos.
A disputa será definida pelo menor valor da tarifa de remuneração das empresas, embora o valor pago pelo passageiro permaneça único para ambos os lotes.