TRANSPORTE URBANO
O último aumento da tarifa dos ônibus que integram o sistema de transporte urbano na capital potiguar foi em 2019, quando a passagem passou de R$ 3,65 para R$ 4,00.
“Já vai completar quatro anos que a atual tarifa é cobrada sem nenhum reajuste. Atravessamos toda uma pandemia e tudo subiu, inclusive o óleo diesel, que é o segundo principal insumo das empresas de ônibus. As empresas não estão suportando continuar prestando o serviço tendo esses prejuízos. Então esperamos que a partir de 1º de janeiro a tarifa seja atualizada”, explicou o consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga.
As empresas querem um reajuste de R$0,85 na tarifa passando a ser cobrado o valor de R$4,85 já a partir de janeiro de 2023 como forma de compensar os prejuízos relatados, mas sem apresentar nenhum plano de melhoria na qualidade dos serviços prestados aos passageiros. Com essa realidade os prejudicados serão sempre os que necessitam do transporte público e que enfrentam problemas de diminuição nas linhas de transporte, superlotação e sucateamento das frotas na capital.
O prefeito Álvaro Dias ainda não se manifestou sobre o aumento no preço das passagens, nem muito menos na licitação do transporte público de Natal.
AUMENTO NA ALÍQUOTA DO ICMS
A sinalização do Governo do Estado no aumento da alíquota do ICMS repercutiu negativamente na população e entre as entidades representativas como a Fecomércio/RN, a FIERN e o Sindicato do Comércio Varejistas de Derivados de Petróleo (Sindpostos/RN).
A governadora Fátima Bezerra aproveita a força da reeleição para propor um aumento na alíquota do ICMS, hoje fixada em 18%, com a justificativa de compensar perdas na arrecadação com a redução do imposto sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
O Governo ainda discute qual será o novo percentual a ser proposto e deverá tomar essa decisão ainda esta semana para enviar o texto para apreciação da Assembleia Legislativa. Segundo estudo do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), a alíquota do RN deveria ser elevada para 22,3%.
A pressa se justifica pelo princípio da “anterioridade tributária”, explica Carlos Eduardo Xavier, titular da SET RN. Ou seja, o Governo precisa propor a nova alíquota do ICMS ainda neste ano para que a medida entre em vigor já em 2023.
