Close Menu
Portal Diário do RN
    Últimos Posts
    Desastre Natural

    Tragédia no Texas: enchente deixa mais de 50 mortos e meninas seguem desaparecidas

    Mundo
    Confronto Direto

    Empate entre ABC e Confiança mantém ambos em situação delicada na Série C

    Esportes
    Trânsito

    Ação educacional acontece em Parnamirim; Iniciativa em parceria com PRF está em desenvolvimento

    Educação
    Facebook X (Twitter) Instagram WhatsApp
    Últimas
    • Tragédia no Texas: enchente deixa mais de 50 mortos e meninas seguem desaparecidas
    • Empate entre ABC e Confiança mantém ambos em situação delicada na Série C
    • Ação educacional acontece em Parnamirim; Iniciativa em parceria com PRF está em desenvolvimento
    • Líder supremo do Irã reaparece publicamente em cerimônia religiosa após semanas sem aparições
    • Edição da Copa Natal Master acontece neste mês com torneios de vôlei e basquete
    • Quatro trechos estão impróprios para banho na Grande Natal, alerta boletim
    • Tradicional Forró dos Idosos é comemorado em Parnamirim neste sábado
    • Temporada de inverno alta-costura Internacional acontece nesta segunda (7); Recifense marca presença no début
    • Categorias
      • Política
      • Esportes
      • Cidades
    • Edição digital
    • Contato
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Portal Diário do RNPortal Diário do RN
    Edição Impressa
    • Página Inicial
    • Política
    • Esportes
    • Cidades
    • Edição digital
    • Contato
    Portal Diário do RN
    Coluna 10/12/24

    Economia por Rodrigo Afonso

    10/12/2024, 04:53 Colunas
    WhatsApp Facebook Twitter Telegram Email
    Foto: Reprodução

    MUNICÍPIOS DO RN SOFREM IMPACTOS GRAVES COM REPUBLICAÇÃO DO ÍNDICE DEFINITIVO DE PARTICIPAÇÃO NO ICMS
    A recente decisão da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/RN) de republicar e alterar a Portaria SEI Nº 1194, de 19 de novembro de 2024, no qual alterou os índices definitivos de participação dos municípios para o exercício de 2025 sem prévio aviso, pegou todos de surpresa e gerou grande preocupação entre gestores municipais.

    A medida foi tomada após a identificação de supostos erros (não informados), resultando em mudanças drásticas nos coeficientes de distribuição. Como conseqüência, diversos municípios tiveram suas cotas-partes reduzidas na receita do ICMS comprometendo planejamentos orçamentários e estratégicos de gestão. A quarta maior cidade do estado, SÃO GONCALO DO AMARANTE teve seu índice definitivo reajustado para baixo ( -10,32%), MACAU ( -4,32%), a capital NATAL ( -0,79%), CAIÇARA DO NORTE foi o que mais sofreu ( -34,30%). Já SÃO VICENTE (+15,78%) teve a maior subida após a republicação e reajuste dos índices definitivos.

    MUDANÇA DE REGRAS COM O JOGO EM ANDAMENTO
    A controvérsia reside no fato dos índices definitivos que já haviam sido fornecidos e publicados, serviram de base para a elaboração de planejamento orçamentário municipal para 2025. Após a republicação, muitos municípios perderam recursos, enquanto outros obtiveram ganhos inesperados sem uma justificativa clara dessa mudança.

    INSEGURANÇA JURÍDICA E PREVISIBILIDADE
    Em 2 semanas, lapso temporal da publicação do DOE Nº 15797 para republicação no DOE N° 15805, houveram retificações de informações do Registro 1400 e exclusão de Escrituração Fiscal Digital fora do prazo em desacordo com a legislação vigente Lei complementar Federal Nº 63, Decreto Estadual Nº 32577 de 04/04/2023 e Portaria-SEI Nº 686, de 21 de junho de 2024.

    Conseqüentemente outros municípios apropriaram a informação, causando prejuízo ao ente federado detentor da informação da riqueza produzida.

    Para especialistas tributários, a republicação dos índices definitivos rompe com a previsibilidade que norteia a gestão pública. A ação da SEFAZ/RN demonstra falta de transparência e compromete a confiança entre os entes federativos municipais.

    ALEGAM PREJUÍZOS
    Os gestores municipais apontam que a revisão dos índices definitivos, divulgados inicialmente dentro do prazo e seguindo todos os procedimentos legais foram alterados e comprometeran gravemente o planejamento estratégico e orçamentário das cidades. Muitos municípios, confiando nos índices definitivos já publicados no DOE Nº 15797, elaboraram de seus orçamentos para 2025, além de estruturarem políticas públicas e programas de investimento com base nas projeções de arrecadação.

    IMPACTOS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS
    A redução dos recursos provenientes do ICMS afeta diretamente a execução de políticas públicas essenciais. Saúde, educação e infraestrutura, que dependem majoritariamente dessas transferências, podem sofrer cortes severos. Em algumas cidades, os gestores relatam dificuldades em manter programas sociais e realizar obras planejadas para 2025.

    O planejamento estratégico dos municípios afetados sofreu mudanças em questão de dias.

    Projetos de pavimentação, reforma de escolas e ampliação de unidades de saúde agora estão em risco. Isso prejudica diretamente a população, que depende desses serviços.

    Rodrigo Afonso
    Share. WhatsApp Facebook Twitter Telegram Email

    Leia mais

    Coluna 04/07/25

    Minuto Final por Fábio Pacheco

    Coluna 04/07/25

    Premiere por Toinho Silveira

    Coluna 04/07/25

    ARTES & ARTISTAS ALFREDO NEVES

    Coluna 04/07/25

    Cultura & Lazer por Lamonier Araújo

    Coluna 03/07/25

    Minuto Final por Fábio Pacheco

    Coluna 03/07/25

    Premiere por Toinho Silveira

    Últimos Posts
    Desastre Natural

    Tragédia no Texas: enchente deixa mais de 50 mortos e meninas seguem desaparecidas

    Mundo
    Confronto Direto

    Empate entre ABC e Confiança mantém ambos em situação delicada na Série C

    Esportes
    Trânsito

    Ação educacional acontece em Parnamirim; Iniciativa em parceria com PRF está em desenvolvimento

    Educação
    Ali Khamenei

    Líder supremo do Irã reaparece publicamente em cerimônia religiosa após semanas sem aparições

    Mundo
    Competição

    Edição da Copa Natal Master acontece neste mês com torneios de vôlei e basquete

    Esportes
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest
    • Categorias
      • Política
      • Esportes
      • Cidades
    • Edição digital
    • Contato
    © 2025 Jornal Diario do RN. Designed by DiarioDoRN.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

    Receba nossas notícias via Whatsapp