ARRECADAÇÃO ESTADUAL SUSTENTADA PELO ICMS
O Boletim Fazendário do Rio Grande do Norte publicou a arrecadação do ICMS com registro de cescimento de 11% em comparação com o mesmo período do ano anterior, atingindo R$ 671,2 milhões. No acumulado do ano, o ICMS alcançou R$ 2,68 bilhões. Apesar do aumento, o secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, prevê uma desaceleração devido à redução da alíquota de 20% para 18%.
OS NÚMEROS DE ARRECADAÇÃO EM ABRIL DE 2024 FORAM:
ICMS: R$ 671,2 milhões
IPVA: R$ 54,7 milhões
ITCD: R$ 3,87 milhões
NO ACUMULADO DE JANEIRO A ABRIL DE 2024:
ICMS: R$ 2,68 bilhões
IPVA: R$ 167,4 milhões
ITCD: R$ 14,6 milhões
REPASSE DA ARRECADAÇÃO AOS 167 MUNICÍPIOS DO RN
No primeiro quadrimestre de 2024, os municípios do Rio Grande do Norte receberam repasses significativos. Destaque para o ICMS, que totalizou R$ 650,3 milhões, com um aumento de 8,2% comparado ao mesmo período do ano de 2023 impulsionando as receitas locais. O IPVA também contribuiu, atingindo R$ 83,6 milhões, com um crescimento de 2%, fortalecendo os cofres municipais. Por outro lado, os royalties registraram uma leve queda, totalizando R$ 12,8 milhões, com uma variação negativa de -5%. O IPI apresentou a maior redução, alcançando R$ 1,14 milhão, com uma variação de -12%. Esses repasses são essenciais para o planejamento financeiro e desenvolvimento dos municípios.
NATALENSES TEM ATÉ AMANHÃ PARA REGULARIZAR DÍVIDAS COM O MUNICÍPIO
O prazo final para quitação de dívidas em Natal esta chegando ao fim, de acordo com o Diário Oficial, 1.800 Contribuintes precisam regularizar sua situação até amanhã (29) para evitar complicações futuras.
O secretário da SEMUT, Ludenilson Lopes destacou que os inadimplentes já foram notificados por e-mail sobre a possibilidade de cancelamento de suas negociações sobre tributos devidos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) além de novas consequências. Caso não regularizem suas dívidas até a data estipulada, os contribuintes podem perder benefícios fiscais, ter bens penhorados e contas bloqueadas, além de enfrentar outras penalidades legais, inclusive de imóveis residenciais que serão levados a leilão judicial. A regularização pode ser feita pelo site “Directa Natal”, no WhatsApp (84) 98786-8208 ou presencialmente na sede da Secretaria (de segunda a sexta, das 08h às 16h).
NEOENERGIA COSERN ANUNCIOU INVESTIMENTO DE R$ 2,1 BILHÕES NO RN
Investimento que traz diversos benefícios para a população, a Neoenergia Cosern comunicou que o investimento será para 2024-2027, um aumento de 18% em relação ao período anterior. O investimento inclui R$ 434 milhões para 2024, abrangendo todas as regiões do estado com 196 km de novas linhas de alta tensão e quatro subestações elétricas em Extremoz, Natal, São Gonçalo do Amarante e Upanema. No Oeste, serão investidos R$ 650 milhões; no Agreste, R$ 300 milhões; no Leste, R$ 750 milhões; e na região Central, R$ 400 milhões.
NATAL FOI PALCO DE DISCUSSÃO DA PESCA DO ATUM COM O MUNDO
O evento na capital Potiguar reúniu Representantes de mais de 70 países incluindo União Europeia, Reino Unido, EUA, Japão e outros no hotel Serhs para debater a pesca sustentável de atum no Oceano Atlântico. O Rio Grande do Norte se destaca como líder na pesca e exportação de atuns tropicais, sendo responsável por 80% das exportações de atum fresco do Brasil. A governadora Fátima Bezerra enfatizou a importância do encontro para a conservação marinha e a gestão sustentável dos recursos pesqueiros, especialmente da espécie Albacora-bandolim. O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, destacou a necessidade de conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação dos recursos marinhos.