CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE MINAS E ENERGIA
O estado do Rio Grande do Norte tem se destacado por liderar a geração de energia eólica no Brasil. Também por seus vastos recursos minerais é que vive um novo ciclo na mineração que se junta seu potencial energético e por isso carece de uma estrutura dedicada para gerir esses setores vitais, principalmente com a chegada do Porto Indústria Verde. Para este colunista, a criação de uma Secretaria de Minas e Energia se faz necessário para impulsionar e garantir o desenvolvimento sustentável do estado.
SEDEC x SEME
Enquanto a SEDEC – Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação abrange uma gama de atividades econômicas, científicas e tecnológicas, a Secretaria Estadual de Minas e Energia teria um foco mais técnico e específico na regulação e promoção da indústria de mineração e energia no estado, incluindo a concessão de licenças, a supervisão das operações e o desenvolvimento sustentável das atividades mineradora e energéticas renovável e convencional, além de desenvolver políticas e estratégias para promover o uso sustentável e eficiente dos recursos minerais e energéticos, bem como incentivos para novos investimentos.
O RN enfrenta entraves devido à ausência de uma secretaria técnica especializada para garantir o progresso, comprometendo o aproveitamento pleno de nossas riquezas, aproveite o momento governadora.
LANÇADO EDITAL PARA RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS NO INTERIOR DO RN
Ponto para a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), que publicou hoje no Diário Oficial o primeiro edital de licitação para obras de restauração de rodovias estaduais. As obras serão financiadas por um empréstimo de até R$ 1,6 bilhão, com a adesão do estado ao Programa de Equilíbrio Fiscal do governo federal. O investimento inicial será de R$ 428 milhões e a expectativa é de que os serviços sejam iniciados ainda no primeiro semestre de 2024 e entregues até o fim do ano. As primeiras estradas a serem restauradas estão na região Oeste do estado. O objetivo é melhorar as condições de segurança e trafegabilidade. O edital vai abranger as regiões de Mossoró e Pau dos Ferros, com detalhes dos trechos contemplados. Os serviços incluirão recapeamento e manutenção de trechos críticos, além da sinalização das vias. Já não era sem tempo, o estado de abandono das estradas é de dar pena.
MEIs REAJUSTE 2024
O novo valor de contribuição para os Microempreendedores Individuais (MEIs) entrou em vigor desde terça-feira (20), variando entre R$ 70,60 e R$ 76,60, dependendo da atividade. O pagamento em dia do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – MEI (DAS-MEI) é fundamental para garantir benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte, entre outros. A contribuição corresponde a 5% do salário mínimo para MEIs em geral e 12% para caminhoneiros, baseado no atual salário mínimo fixado em R$ 1.412 desde o início do ano. Além disso, poderá haver acréscimo de R$ 5 de ISS e/ou R$ 1 de ICMS, dependendo da atividade. O DAS-MEI deve ser pago até o dia 20 de cada mês, mesmo sem faturamento. A falta de pagamento dentro do prazo implica em multa.
INSCRIÇÃO PARA BOLSAS EM CURSOS TÉCNICOS E LIVRES PELO SENAC ENCERRAM HOJE
O Senac RN lançou edital com oferta de 1.002 bolsas de estudos para cursos técnicos, livres e de especialização técnica nas áreas de gastronomia, T.I, gestão, saúde, beleza, comércio, hospedagem, segurança do trabalho, moda e produção de alimentos. As inscrições podem ser feitas pelo www.rn.senac.br até às 23h59 de hoje (27), mais informações (84) 4005-1000.