Por Emanuel Lacerda
“O Rio Grande do Norte irá perder cerca de 700 milhões de reais pela redução do ICMS para 2024”, afirmou o secretário da Fazenda do Estado (SEFAZ), Carlos Eduardo Xavier. O projeto foi arquivado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta última terça-feira (12). Ao todo, foram 14 votos contra a manutenção da alíquota modal de 20% do ICMS no Estado. Desse modo, a partir de 1º de janeiro de 2024, a taxa do imposto estadual voltará a ser 18%.
Em entrevista exclusiva concedida ao Diário do RN, na tarde desta quarta-feira (13), na Secretaria da Fazenda do Estado, Cadu Xavier explicou que “Com essa redução de 20% para 18% é um fato único no Brasil, o RN é o único estado que vai reduzir a alíquota em 2024 em relação a 2023, isso vai trazer uma perda na projeção de arrecadação do Estado para o ano que vem na casa de 700 milhões de reais. E aí a gente tem agora que ter cartas na manga, outras medidas para recompor as nossas receitas no ano de 2024, para que a gente possa cumprir”.
Na última terça-feira, após o arquivamento do projeto de lei, a governadora Fátima Bezerra (PT) determinou à SEFAZ que analisasse o novo projeto e encontrasse formas de recompor as finanças do Estado para evitar prejuízos aos potiguares.
“Nós estamos estudando outras medidas para reduzir os impactos dessa mudança e a principal é a revisão dos benefícios fiscais. Estamos levantando todos esses benefícios, o valor deles, e a gente vai anunciar no dia 31 de dezembro quais benefícios serão revisados. Visando sempre a manutenção do poder de arrecadação do Estado no ano de 2024 para que não haja um colapso, para que não haja atraso de pagamento de servidores. Essa é a intenção do governo do Estado” comentou Cadu.
Questionado pela reportagem do Diário do RN se houve alguma falta de traquejo por parte do Estado para conseguir convencer os deputados sobre a importância da manutenção da alíquota do ICMS o secretario respondeu que “O Governo conversou com os deputados, que se dispuseram a conversar! É algo que infelizmente traz uma derrota para o povo do Estado, principalmente o povo mais pobre, que precisa de serviços públicos, que precisa de escolas de qualidade, que precisa de saúde de qualidade, é uma derrota de toda a população também, porque tem impactos na segurança pública”, explicou o secretário.
No decorrer da entrevista, Cadu esclareceu ser falsa a informação divulgada pelo presidente da Federação Norte-Riograndense de Futebol (FNF), José Vanildo sobre uma dívida de R$ 2,5 milhões por parte do Governo aos clubes de futebol ocasionada pela troca de ingressos para as partidas através do programa Nota Potiguar.
“É uma inverdade. Não há débito, não houve parceria dos clubes da Nota Potiguar com os clubes no segundo semestre. O que aconteceu no Campeonato Potiguar foi uma verba de publicidade que foi feita através da Assecom com a Federação que é muito longe desse valor. Esse valor de dois milhões e meio era algo que a gente pretendia fazer agora em 2023 e não foi feita a parceria. Então não há débito nenhum do governo do estado com os clubes. Com relação a nota potiguar”, explicou.
Ao final da entrevista, o secretário afirmou que os potiguares não tinham motivos para se preocupar com a situação financeira do Estado. “Quero também aqui tranquilizar a população, tranquilizar os servidores de que este é um governo que já enfrentou situações como essa e a gente teve competência para enfrentar e vamos ter novamente competência para enfrentar esse cenário adverso que se deseja para 2024”, finalizou Cadu.