Com a volta das atividades parlamentares, os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) definiram os novos líderes dos blocos parlamentares para o biênio 2025-2026 e a composição das Comissões Permanentes para a 63ª legislatura.
A conclusão da indicação dos líderes dos blocos parlamentares foi anunciada pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), na manhã do dia 12. A definição das lideranças é fundamental para a organização dos trabalhos legislativos e articulações políticas.
Ficou estabelecido que o bloco do governo será liderado por Francisco Assis de Medeiros (PT), conhecido como Francisco do PT, com vice-liderança de Bernardo Amorim (PSDB), o Dr. Bernardo.
Já o bloco PT/PV, terá como líder Isolda Dantas (PT); como vice, Hermano Morais (PV), e contará com a participação de Divaneide Basílio (PT), Eudiane Macedo (PV), Vivaldo Costa (PV) e Francisco do PT.
A liderança do bloco União Brasil/PP ficará a cargo de Neilton Diógenes (PP), tendo Taveira Junior (União) como vice-líder e Ivanilson Oliveira (União) como membro.
O bloco MDB/SDD será composto por Luiz Eduardo (SDD), que participará como líder; por Cristiane Dantas (SDD), como vice-líder, e terá como membro Adjuto Dias (MDB).
No bloco do PL, estarão o líder Tomba Farias, o vice-líder José Dias e os membros Terezinha Maia, Gustavo Carvalho, Kerginaldo Jácome – conhecido como Dr. Kerginaldo –, e André Luiz de Azevedo – o Cel. Azevedo.
Por fim, o bloco do PSDB, terá na liderança Dr. Bernardo; na vice-liderança, Ubaldo Fernandes, e como membros, Galeno Torquato, Ezequiel Ferreira, Nelter Queiroz e Kleber Rodrigues.
Após a formação das lideranças partidárias, foram organizadas as seis Comissões Permanentes da Casa, anunciadas pelo presidente Ezequiel no dia 12 de fevereiro, e publicadas na edição do Diário Oficial Eletrônico do dia 13.
FORMAÇÃO DAS COMISSÕES
Para as Comissões Permanentes, é assegurada a representação proporcional dos partidos ou blocos. Todos os parlamentares devem integrar uma Comissão, exceto o presidente da Mesa Diretora. Além disso, cada uma das bancadas, caso o número de integrantes permita, terá em cada Comissão tanto suplentes quanto titulares. Se não for possível a uma bancada indicar suplente, será nomeado um deputado de outra bancada, preferencialmente do mesmo bloco parlamentar do titular.
As Comissões têm reuniões semanais para análise, discussão e votação das matérias legislativas, sejam elas originárias da própria Casa, dos demais poderes, do Ministério Público Estadual (MPRN), do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), na Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) ou de iniciativa popular. Somente após as discussões, é que os projetos são encaminhados ao plenário para a votação final pelos deputados estaduais.
Constituição, Justiça e Redação
Para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, foram definidos como titulares Kleber Rodrigues (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Nelter Queiroz (PSDB), Isolda Dantas (PT), Galeno Torquato (PSDB) e Dr. Kerginaldo (PL). Na lista de suplentes, ficaram Hermano Morais (PV), Vivaldo Costa (PV), Divaneide Basílio (PT), Cristiane Dantas (SDD), Francisco do PT, Dr. Bernardo (PSDB) e Cel. Azevedo (PL).
Finanças e Fiscalização
Já na Comissão de Finanças e Fiscalização, os titulares são
Tomba Farias (PL), Cel. Azevedo (PL), Divaneide Basílio (PT), José Dias (PL), Luiz Eduardo (SDD), Adjuto Dias (MDB) e Neilton Diógenes (PP). Os suplentes são Dr. Kerginaldo (PL), Terezinha Maia (PL), Francisco do PT, Gustavo Carvalho (PL), Cristiane Dantas (SDD), Taveira Júnior (União) e Eudiane Macedo (PV).
Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança
Para a Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança, ficaram como titulares Gustavo Carvalho (PL), Luiz Eduardo (SDD), Francisco do PT, Taveira Júnior (União) e Ubaldo Fernandes (PSDB), e como suplentes, Tomba Farias (PL), Cristiane Dantas (SDD), Isolda Dantas (PT), Adjuto Dias (MDB) e Eudiane Macedo (PV).
Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo.
terá como titulares Hermano Morais (PV), Francisco do PT, Eudiane Macedo (PV), Coronel Azevedo (PL) e Luiz Eduardo (SDD), e como suplentes, Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT), Vivaldo Costa (PV), Terezinha Maia (PL) e Cristiane Dantas (SDD).
Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania
Na Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania, estão como titulares Divaneide Basílio (PT), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Terezinha Maia (PL), e como suplentes, Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PV) e José Dias (PL).
Saúde
Para titulares da Comissão de Saúde, constam Galeno Torquato (PSDB), Cristiane Dantas (SDD), Dr. Bernardo (PSDB), Terezinha Maia (PL) e Dr. Kerginaldo (PL). Na suplência, estão Ivanilson Oliveira (União), Luiz Eduardo (SDD), Vivaldo Costa (PV), Coronel Azevedo (PL) e Gustavo Carvalho (PL).