A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte encerrou os trabalhos do ano de 2023 nesta sexta-feira (22), marcando o fim de um período de intensas atividades legislativas. Sob a presidência do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) desde 2015, a Casa vive um momento de renovação e conquistas, com uma série de mudanças que visaram a eficiência interna e o impacto positivo na sociedade potiguar. Para ele, as mudanças implementadas e as ainda em desenvolvimento já são responsáveis por erguer um novo legislativo no RN.
Entre elas, a adoção de um planejamento estratégico que resultou na redução inicial de 20% nos custos da Casa, “demonstrando responsabilidade com os recursos públicos e transparência”, e a valorização e qualificação dos servidores, “refletindo diretamente na melhoria dos serviços prestados à comunidade”. Como consequência, a Casa foi reconhecida nacionalmente com três títulos consecutivos de gestão no “Prêmio Assembleia Cidadã”, concedido pela União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), e um quarto título em 2023, na categoria de atendimento ao cidadão.
O presidente da Assembleia Legislativa destacou a exportação das ferramentas tecnológicas desenvolvidas pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa, que gerou economia e se tornou referência para outros estados brasileiros. “É o trabalho dos nossos servidores sendo referência para todo o país. Esses programas buscam oferecer transparência e mais facilidade de acesso aos trabalhos legislativos”, afirmou.
Além das realizações internas, Ezequiel Ferreira ressaltou a importância do papel de cada um dos 24 deputados estaduais do Rio Grande do Norte na construção diária da nova Assembleia Legislativa, destacando conquistas coletivas como a aquisição de ambulâncias e viaturas para municípios, equipamentos para o combate à Covid-19 e o apoio às prefeituras diante da queda na arrecadação.
Parlamentares destacam pontos que consideram importantes em 2023
Adjuto Dias (MDB) atuou na apresentação de projetos de inclusão social, audiências públicas e defesa de atividades econômicas. Votou contra a manutenção da alíquota modal do ICMS em 20% e solicitou ações em favor da geração de emprego e renda e a promoção de políticas sociais no RN.
“Apresentamos projeto que o conhecimento em Libras como critério de desempate em concurso público e o que garante o atendimento psicossocial prioritário a pais e responsáveis por pessoas com deficiência”, afirmou.
Dr. Bernardo (PSDB) focou sua atuação este ano em questões relacionadas à saúde, com destaque para a retomada das cirurgias eletivas e oncológicas. Expressa a expectativa de alinhar, com diálogo e maturidade política, o desenvolvimento do estado e o atendimento às necessidades da população.
“Minha expectativa é que possamos alinhar com diálogo e maturidade política o desenvolvimento do estado e o atendimento às necessidades da população. ”, falou.
Primeira deputada negra do Rio Grande do Norte, Divaneide Basílio (PT) fechou o ano com um saldo de 66 projetos de lei apresentados, sete aprovados e 23 já prontos para votação em 2024, além de 185 requerimentos. Destacou o compromisso com a defesa dos direitos e qualidade de vida da população.
“Foi um ano de muitos desafios e muitas conquistas. Apresentamos projetos de lei e requerimentos que visam garantir os direitos e melhorar a qualidade de vida da população, especialmente dos segmentos mais vulneráveis”, afirmou.
Eudiane Macedo (PV) concentrou sua atuação este ano na defesa da habitação, dos direitos das mulheres, da comunidade LGBTQIA+ e emendas impositivas para saúde e infraestrutura.
Em 2024, ela planeja disputar a Prefeitura de Natal, mas, para isso, terá que conseguir a aprovação da Federação do PCdoB, PT e PV, pois o PT defende a candidatura da deputada federal Natália Bonavides. “O mandato tem sido atuante naquilo que defende desde que assumi a vida pública”, disse.
Francisco do PT retornou à presidência da Frente Parlamentar das Águas e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e a liderança do Governo na Casa. Aborda temas relevantes como grandes obras hídricas, aprovação de leis importantes como o PL das parcerias público-privadas (PPPs), debate sobre ICMS, aprovação do Plano Plurianual (PPA), entre outras matérias.
“Este foi um ano marcado por tarefas importantes para nosso mandato”, disse.
Luiz Eduardo (SDD) concentrou sua atuação em iniciativas que prometem transformar o cenário econômico e turístico do Estado pela geração de empregos e o desenvolvimento da região.
Entre elas, a política de incentivo à economia do mar e o descomissionamento (processo de encerrar operações offshore de petróleo e o desmantelamento de embarcações e ativos marítimos longe da costa”. “Foi um ano muito positivo e teremos muitos avanços nos próximos”, disse.
Nelter Queiroz (PSDB) manteve sua posição na oposição, cobrando melhorias na saúde, estradas e valorização do servidor público. Ele disse torcer para que a governadora Fátima Bezerra (PT) aproveite o alinhamento com o governo federal em 2024 para avanços significativos para a gestão estadual. “Fomos uma das principais vozes em defesa da população norte-rio-grandense contra o descaso cometido pela atual administração do executivo estadual”, disse.
Ubaldo Fernandes (PSDB) concentrou sua atuação nos direitos das pessoas idosas e com deficiência, apresentando 50 projetos de lei, dos quais 34 foram sancionados. “Focamos na educação, segurança pública, segurança hídrica e estradas, destinando emendas e fazendo articulações junto ao governo para levar investimentos aos municípios. Em 2024, continuaremos defendendo segmentos econômicos, como pequenos empresários e comerciantes servidores públicos, concursados e categorias profissionais que buscam apoio do legislativo para suas lutas”, afirmou.