Um embate tenso e marcado por violência política de gênero tomou conta da sessão plenária desta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O deputado Luiz Eduardo (SDD), protagonizou uma discussão acalorada com as deputadas Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT), que reagiram duramente à condução do colega parlamentar enquanto presidia a sessão. Segundo ambas, o episódio é mais um exemplo do tratamento misógino direcionado às mulheres na política. “Falta de maturidade e de equilíbrio”, disse a deputada Isolda Dantas, horas depois do ocorrido, ao Diário do RN.
A confusão começou quando Luiz Eduardo, mesmo presidindo os trabalhos da sessão, interrompeu a fala de Divaneide Basílio, que pedia seu momento de fala como oradora inscrita, mandou cortar seu microfone e, em seguida, recomendou que a deputada “tomasse um calmante”. A fala causou indignação imediata no plenário e foi classificada pelas parlamentares como ofensiva e misógina.
“Ele cortou minha fala, mandou desligar meu microfone. Um absurdo após o outro. Ainda teve a audácia de mandar tomar um calmante. Nitidamente uma violência política de gênero. Amanhã irei me reunir com a procuradora da mulher sobre isso. Não vou deixar passar batido”, declarou Divaneide ao Diário do RN, ressaltando que se o caso fosse com um deputado, dificilmente o comportamento seria o mesmo.
A deputada Isolda Dantas também reagiu duramente, tanto em plenário quanto após a sessão:
“É mais um episódio em que nós mulheres somos colocadas como desequilibradas, como nervosas, quando na verdade é o contrário. Quem assistiu à sessão viu a falta de maturidade, de equilíbrio e o nervosismo do deputado por não saber conduzir uma sessão”, disse ao Diário do RN.
“Quem está na presidência tem que ter imparcialidade, não pode emitir sua opinião como deputado. Está presidindo uma sessão, é o chefe do poder. Portanto, é a necessidade cada vez maior de ter mais mulheres na política, mulheres que reajam a esse tipo de coisa. Seguimos firmes, porque o nosso lugar é na política”, destacou Isolda à reportagem.
As críticas das parlamentares encontram respaldo no Regimento Interno da Assembleia Legislativa. De acordo com o Art. 35, parágrafo 2º, o presidente da sessão “não pode dialogar com os deputados nem os apartear”, exceto para interrupções regimentais. Além disso, o Art. 37 é ainda mais explícito: quando o presidente quiser participar de qualquer discussão como deputado, ele deve transmitir a presidência ao seu substituto e não pode reassumir enquanto o tema estiver em debate.
No caso da sessão desta terça, Luiz Eduardo permaneceu presidindo enquanto argumentava sobre o conteúdo de projetos e opinava em tom pessoal, contrariando o regimento da Casa.
O confronto
O momento de maior tensão veio quando Divaneide exigiu o uso da palavra, à qual tinha direito por estar inscrita como oradora. Luiz Eduardo tentou argumentar que tinha direito de apartear os colegas e mandou desligar o microfone da deputada Divaneide, que foi defendida pela colega de bancada Isolda Dantas. Diante dos protestos das duas deputadas, subiu o tom e disse: “Calma, deputada, tome um calmante”.
“Por gentileza pare de provocar, porque aqui não tem ninguém precisando tomar calmante, não.
A gente precisa ser respeitada. Não é o senhor aqui que vai definir meu tempo de fala. O tempo de fala é regimental. Nem o senhor vai cortar o microfone na hora que quiser. A deputada Isolda pediu o pela ordem, o senhor vai conceder, porque é seu papel e vai garantir meu tempo de fala. O senhor pare de fazer provocação”, rebateu Divaneide, visivelmente indignada.
Isolda Dantas contestou afirmando que o deputado não estava em condições de assumir a presidência da Casa: “Aprenda de uma vez por todas: nunca, nunca, principalmente quando estiver na presidência de uma sessão, mande uma deputada ter calma. Porque ao fazer isso, quem precisa tomar um calmante é o senhor. O senhor já deu demonstração anterior a isso de que não teria condições emocionais para fazer isso, porque fica nervoso, fica desequilibrado quando é provocado. Saiba que quando está nessa cadeira aí, vossa excelência não pode emitir essa posição de deputado, porque esse lugar que está aí não é de conflito, não é de provocação, não é de misoginia, é de equilíbrio”, finalizou ela.
O deputado não acrescentou mais ao debate e concedeu a fala à Divaneide.