A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) publicou no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (10), novos editais de Chamamento público, buscando prédios para abrigar os núcleos de atendimento I e III da instituição na cidade de Natal.
Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito no edital até o dia 20 de agosto de 2023 por meio do e-mail administracaogeral@dpe.rn.dep.br. O edital completo está disponível no site.
Para participar, é necessário que o imóvel atenda alguns requisitos como, por exemplo, preferencialmente nas regiões centrais ou próximas aos prédios do Poder Judiciário Estadual e com fácil acesso à população, uma vez que o atendimento da instituição é voltado para pessoas financeiramente hipossuficientes ou que integram grupos sociais vulneráveis.
O imóvel ainda deve atender todas as normas de acessibilidade e possuir área construída mínima de 1.950,00m².