A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (19), uma prorrogação de prazo para os Editais de Chamamento Público, buscando prédios para abrigar os núcleos de atendimento I e III da instituição na cidade de Natal.
Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito no edital até o dia 30 de agosto de 2023 por meio do e-mail adminis[email protected]. O edital completo está disponível no site.
Para participar, é necessário que o imóvel atenda alguns requisitos como, por exemplo, preferencialmente nas regiões centrais ou próximas aos prédios do Poder Judiciário Estadual e com fácil acesso à população, uma vez que o atendimento da instituição é voltado para pessoas financeiramente hipossuficientes ou que integram grupos sociais vulneráveis.
O imóvel deve atender todas as normas de acessibilidade e possuir área construída mínima de 950,00m².