A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta quarta-feira (25) uma audiência pública para discutir os desafios, impactos e soluções no enfrentamento da seca no estado. A iniciativa foi proposta pelos deputados Dr. Bernardo (PSDB) e Vivaldo Costa (PV), reunindo prefeitos, vereadores, representantes de federações, instituições e entidades do Seridó e demais regiões afetadas.
O objetivo do encontro foi debater estratégias emergenciais e estruturantes para garantir a segurança hídrica, alimentar e econômica da população, além de articular ações entre os diversos entes públicos.
Ao abrir os trabalhos, Dr. Bernardo destacou o cenário preocupante:
“De acordo com dados da Defesa Civil Nacional e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, 27 municípios potiguares tiveram emergência reconhecida por conta da seca, caracterizada pela ausência prolongada de chuvas, ainda mais grave do que a estiagem”, alertou.
O deputado Vivaldo Costa reforçou a importância da escuta das comunidades afetadas:
“Precisamos das sugestões dos agricultores, produtores rurais e das comunidades. É essencial avaliarmos os impactos socioeconômicos e ambientais da estiagem prolongada e avançarmos em políticas públicas de mitigação e convivência com o semiárido”, defendeu.
Presidente da Frente Parlamentar das Águas, o deputado Francisco do PT também se pronunciou:
“Esse é um tema que muito nos preocupa e tem sido uma das nossas bandeiras. É uma oportunidade ímpar dialogar sobre essa situação”, disse.
Durante o debate, diversas autoridades apresentaram diagnósticos e propostas. O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varela, destacou os desafios para garantir o abastecimento. Já o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca alertou sobre o impacto na pecuária:
“Precisamos de atenção especial. Tivemos uma redução de 33% no rebanho e os produtores acumulam prejuízos e dívidas”, pontuou.
O representante da Emparn, Gilmar Bistrô, chamou atenção para a escassez hídrica:
“Se excluirmos março e abril, praticamente não houve recarga nos reservatórios, principalmente no Oeste e no Central”, relatou.
A deputada Isolda Dantas reforçou a necessidade de união:
“É fundamental que as prefeituras se somem ao Estado para garantir que as ações cheguem à ponta e beneficiem quem mais precisa”, afirmou.
Outros participantes, como Francisco de Assis (Fetarn), Procópio Lucena (Igarn), o presidente da Femurn, Mateus França (Anorc), Thiago Índio (Caern), Rodrigo Maranhão (Emparn) e o superintendente do Banco do Nordeste, destacaram a urgência de ações articuladas, incentivos fiscais, uso sustentável da água, apoio ao crédito e medidas para fortalecimento do campo.
Entre os encaminhamentos sugeridos por Dr. Bernardo estão:
- Ampliação do abastecimento por carros-pipa
- Instalação de poços perfurados
- Reajuste do Programa do Leite
- Isenção de ICMS da energia para pequenos produtores
- Frete subsidiado para transporte de milho até a Conab
- Distribuição de torta e soja subsidiadas
- Desassoreamento de açudes
- Flexibilização de dívidas dos pequenos produtores
- Criação da Frente Parlamentar de Combate à Seca
“Conclamo os colegas deputados estaduais e a bancada federal potiguar para uma grande audiência pública com o objetivo de aprofundar as discussões e buscar soluções para esse grave problema”, finalizou Dr. Bernardo.
