Por Carol Ribeiro
Com suspensão das obras da engorda de Ponta Negra, após quatro dias de iniciadas depois de meses de polêmica, o vereador Daniel Valença (PT) usou as redes sociais para denunciar o que pode ser, segundo ele, uma fraude nas informações da engorda e o desperdício de dinheiro público. A denúncia vem do fato de existirem cascalhos na jazida onde a obra foi iniciada e não areia, como teria afirmado a Prefeitura em estudo de indicação do depósito para a retirada dos sedimentos.
“A interrupção atual da obra, cuja liberação, é bom lembrar, ocorreu após invasão do IDEMA pelo prefeito e seus cargos comissionados, demonstra que é necessária uma investigação séria sobre os aspectos técnicos, sociais e ambientais da obra. Se a prefeitura afirmou em seus documentos ter areia na jazida, quem é o responsável pela fraude nas informações com o consequente desperdício de milhões de reais dos cofres públicos?”, questionou em conversa com o Diário do RN.
O trabalho da draga foi suspenso nesta terça-feira, 03, supostamente por problemas no equipamento. Já nesta quarta-feira, 04, a Prefeitura de Natal negou a informação e garantiu que a paralisação dos serviços “faz parte de um processo preparatório inerente ao projeto”, contradizendo as informações da semana passada quando foi afirmado por seus representantes que os trabalhos seguiriam 24 horas por dia, sem interrupção, durante três meses, tempo previsto para a conclusão.
A Prefeitura de Natal ainda explica que os testes em andamento “atendem a uma recomendação de ordem técnica feita pela Funpec (Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura), contratada para prestar toda a assessoria técnica sobre o projeto ao Município, e também servem de cumprimento a condicionantes ambientais pactuadas com o Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio-Ambiente do Estado) para a licença de toda a obra.
Sobre a draga, a nota esclarece que o navio está realizando testes mecânicos em seus próprios equipamentos e colaborando ainda com a coleta de material dos sedimentos marítimos que estão sendo encaminhados para análises laboratoriais.
No entanto, de acordo com o vereador Daniel, já existia a informação de que a jazida continha cascalho e não areia, e que, por isso, a tubulação da embarcação entupiu.
“Recebemos uma denúncia anônima, de uma pessoa que preferiu não se identificar com receio de retaliação. Segundo ela, não só já se sabia que a jazida não tinha disponibilidade de areia para a obra, como também houve o entupimento da tubulação da draga e, por isso, os reparos na navegação”, denunciou o parlamentar.
A Fundação Norte-Riograndense de Pesquisa e Cultura (Funpec), contratada pela Prefeitura para atualizar os estudos e monitorar as obras, verificou que esse sedimento, o cascalho, não é o correto para preenchimento da faixa de areia, e recomendou a suspensão da dragagem até que seja realizado estudo sobre esse material. Conforme a assessoria de imprensa da Fundação, a jazida onde os sedimentos começaram a ser retirados foram indicados pela Prefeitura. O banco de areia fica a cerca de sete quilômetros da costa de Natal, em frente ao Farol de Mãe Luiza.
“Não se sabe ainda se será necessária outra jazida. Primeiro, depende da análise do material.
Tudo depende dos estudos que estão em andamento”, informa a assessoria de comunicação afirmando que, embora não existam prazos, os estudos podem ser finalizados em sete dias.
Já Werner Farkatt, diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), responsável pela licença da obra, afirma que não recebeu qualquer informação sobre a situação atual da obra de dragagem e sua paralisação.
“A equipe técnica do Idema, que foi responsável pela análise do estudo ambiental e fez parte do licenciamento, não recebeu de maneira oficial nenhuma informação do motivo que levou a Prefeitura de Natal ou a empresa responsável a paralisar a obra, nem tampouco nos foi informado essa questão em relação aos sedimentos e toda essa análise”, ressalta o diretor em vídeo enviado à imprensa.
O Instituto que foi alvo de invasão e ataques por parte da Prefeitura, que o acusou de demora na liberação da obra, complementa: “Lembrando que todos os pontos colocados pelo IDEMA estão presentes nas condicionantes e muitos destes estudos, que fazem parte das condicionantes da licença, terão prazos para ser entregues e na condição atual da licença não existe nenhum impedimento que faça com que a obra seja paralisada. Não por parte do IDEMA”, finaliza.