O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu oficialmente a situação de emergência nas cidades de Currais Novos e Caicó, na região do Seridó potiguar. A portaria, motivada pela seca prolongada que afeta os municípios, foi publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento, as prefeituras das duas cidades já estão aptas a solicitar recursos federais para implementar ações de apoio à população. Os valores podem ser destinados a medidas emergenciais, como a compra de cestas básicas, o fornecimento de água potável, a distribuição de kits de higiene e dormitório, e a oferta de refeições para trabalhadores e voluntários que atuam na resposta à crise.
Cenário no Rio Grande do Norte
A situação de Currais Novos e Caicó se soma a um quadro preocupante em todo o estado. Até o momento, o Rio Grande do Norte acumula 76 reconhecimentos de emergência vigentes. A grande maioria, 58 municípios, sofre com a seca, enquanto outros 17 estão em emergência por estiagem. Apenas um município tem reconhecimento ativo por chuvas intensas.
Como solicitar os recursos
Os municípios com o reconhecimento federal de emergência podem agora elaborar seus planos de trabalho e solicitar os recursos através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores propostos em cada plano. Após a aprovação, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União, especificando o montante que será liberado para o município.
*Com informações Ponta Negra News