Nesta terça-feira (26), agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagraram um menino de 11 anos conduzindo uma série de gados pela rodovia no distrito de Massaranduba, em Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal.
De acordo com a PRF, os policiais começaram a buzinar na tentativa de encontrar o responsável pelos animais e se depararam com o garoto. Ao ser abordado, ele confirmou que trabalhava cuidando do rebanho. “Nós questionamos quanto ele recebia e ele falou que recebia R$150 por semana”, destacou Nazir Araujo, agente da PRF responsável pela ocorrência.
Apesar de afirmar que estudava, a criança não soube soletrar o próprio nome. “Esse caso prova como o trabalho infantil reprime a criança de estudar, brincar e ter uma infância e um lazer adequado”, completou o policial.
Após o flagrante, a equipe localizou a residência do menino. A mãe confirmou que o filho frequenta a escola pela manhã e relatou que ele já vinha trabalhando há cerca de dois meses pelo valor semanal de R$ 150.
A mulher também indicou o dono do gado, apontado como responsável pela contratação. Diante da constatação do crime de exploração de trabalho infantil, os dois adultos receberam voz de prisão.
A criança foi imediatamente retirada da situação de risco e acolhida pela equipe da PRF. Os envolvidos foram encaminhados à 22ª Delegacia de Polícia Civil em Ceará-Mirim para os procedimentos legais. O Conselho Tutelar foi acionado para as medidas de proteção cabíveis à vítima.
O caso está sendo investigado sob a tipificação de submeter criança ou adolescente a vexame ou a constrangimento e perigo para a vida ou saúde de outrem, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Penal Brasileiro
*Com informações de Tribuna do Norte