A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cancelou a oitiva de Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), que estava prevista para ocorrer nesta segunda-feira (16).
A convocação havia sido solicitada pelos senadores Fabiano Contarato (PT-ES), Izalci Lucas (PL-DF), Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Novo-CE). O depoimento faria parte da fase de oitivas consideradas relevantes para o avanço das investigações conduzidas pela comissão.
No requerimento apresentado por Contarato, o senador destaca que Aristides Veras dos Santos representou a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) na assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), firmado em novembro de 2022.
Já o pedido de Izalci Lucas argumenta que a convocação buscava esclarecer indícios apontados em investigações e auditorias sobre possíveis irregularidades envolvendo descontos associativos em benefícios previdenciários.
Outros dois requerimentos pela oitiva, um assinado por Rogério Marinho e outro por Eduardo Girão e integrantes de seu partido, afirmam que entidades associativas ligadas ao sindicalismo receberam, entre 2008 e 2025, mais de R$ 12,5 bilhões por meio de descontos associativos autorizados pelo INSS. Segundo os parlamentares, o valor corresponderia a cerca de 72% de todo o montante repassado pelo sistema de consignações no período.
CPMI do INSS
A CPMI é composta por 16 senadores e 16 deputados titulares, além de igual número de suplentes. O colegiado foi criado para investigar um esquema de descontos irregulares em benefícios previdenciários do INSS revelado pela Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU).