O deputado federal reeleito João Maia (PL) teve sua prestação de contas aprovadas com ressalvas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). Em parecer técnico complementar, a Comissão de Análise de Contas Eleitorais acatou os orçamentos apresentados pelo parlamentar, referentes ao preço de aluguel de uma caminhonete Toyota SW4, que apresentavam valores de diárias compatíveis com a que foi cobrada, R$ 1.148,00. Já as demais inconsistências relacionadas pela Corte continuaram não sanadas.
Em parecer anterior, o TRE considerou o valor muito acima do pesquisado pelos auditores eleitorais, o que indicava o superfaturamento em quase 300% no valor da diária contratada, paga com recursos públicos do Fundo Eleitoral, o que indicaria que João Maia teria que restituir o Tesouro Nacional em R$ 35 mil.
“Desde o primeiro exame, aparentava (o valor pago) ser exagerado. Considerando os orçamentos pesquisados no mercado local pelo prestador de contas, bem como aquele encaminhado à servidora pela empresa fornecedora, que demonstram valores de diárias compatíveis com aquela cobrada ao candidato, resta esclarecida a inconsistência detectada anteriormente”, traz o documento, assinado pela analista Maria da Guia de Araújo.
As demais inconsistências apontadas pela Comissão de Análise, referentes à locação de outros dois veículos de luxo – um Jeep Compass e uma Ford Ranger –, abastecimentos de combustíveis e a doação de serviços de administração, feito pela esposa de João Maia e prefeita do município de Messias Targino, Shirley Targino, a analista escreveu: “foram apresentados apenas argumentos jurídicos já analisados por ocasião da defesa ao relatório de diligência, remanescendo as falhas apontadas”.