O Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI, com apoio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), está com edital aberto para seleção de projetos relativos à promoção, proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas que, se aprovados, serão financiados pelo Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso (FUMAPI). O edital está disponível no site da Prefeitura Municipal do Natal ( http://www.natal.rn.gov.br ) até o dia 17/05.
Os projetos que serão executados ainda em 2024 devem contemplar ações voltadas para as pessoas idosas pautadas em práticas culturais corporais, atividades físicas e esportivas, além de experiências inovadoras de educação e saúde mental. “O CMPI, com apoio da Prefeitura do Natal, por meio da Semtas, vem promovendo editais dos mais diversos tipos. A participação em projetos sociais proporciona à pessoa idosa um ambiente de convivência social, integração e atividades, promovendo assim a sua cidadania. Importante salientar que o edital será financiado com recursos oriundos do FUMAPI – Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso, que em sua maioria são recursos advindos da Campanha de Restituição do Imposto de Renda – Restitua Amor”, explicou a secretaria da Semtas, Andréa Dias.
Podem participar organizações da sociedade civil, cujas atividades e finalidades específicas sejam voltadas ao atendimento da pessoa idosa, que estejam devidamente registradas e regularizadas no CMPI e/ou Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no momento da inscrição do projeto, devendo comprovar esta situação com a apresentação da Declaração emitida por um dos dois órgãos.
“O Edital é uma prestação de contas com aqueles que doaram ou destinaram valores para o FUMAPI. É um estímulo ao desenvolvimento de projetos e atividades para o público idoso e, é o cumprimento de uma das razões da existência do CMPI de Natal, a valorização da pessoa idosa promovendo o direito à cultura, saúde, educação, convivência, esporte e lazer”, afirma o vice-presidente do CMPI, Davi Sales.
O Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI irá destinar, via Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso – FUMAPI, a quantia de até R$ 1 milhão, para o financiamento de até 10 projetos de até R$ 100 mil cada um.