Desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Congresso reclama da dificuldade de diálogo com o Palácio do Planalto. Mas o que se escuta sempre de parlamentares é: não há espaço para conversas e negociações.
Por outro lado, em 2024, mais do que avançar no diálogo, o que se percebe é que o Parlamento está mesmo é querendo determinar o caminho das conversas. Nesta última semana, essa imposição do Congresso ficou ainda mais evidente.
A Câmara, por exemplo, aprovou o novo ensino médio, mesmo sem acordo com o Ministério da Educação.
No meio do caminho, inclusive, teve uma reunião do atual ministro da Educação, Camilo Santana, com antigo ministro, Mendonça Filho (União-PE), com direito a gritos e até mesmo, segundo fontes, murro na mesa e ameaça de confronto físico.
E quem ganhou: o deputado e ex-ministro. O projeto acabou aprovado muito mais do jeito que os deputados queriam do que o próprio MEC.
Falando em Câmara, também nesta última semana, Padilha foi até a Casa pedir ajuda da bancada evangélica para aprovar as pautas econômicas em troca da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a isenção tributária das igrejas.
O ministro saiu de lá com a certeza de que essa ajuda não virá no curto prazo e sem o acordo – anunciado anteriormente pelo próprio Padilha – para a aprovação da PEC.
Junta-se à lista, a novela da desoneração dos setores da Economia, do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e da desoneração das prefeituras. Todas essas matérias, o Planalto mandou de um jeito — e teve de voltar atrás depois.
Foram várias as medidas provisórias que, no fim das contas, tiveram de virar projeto de lei, – perdendo o caráter emergencial e imediato de uma medida provisória.
Sem contar que Lula precisou reabrir o Palácio do Alvorada para encontros com parlamentares nos últimos meses. Em um deles, durante uma tentativa de diálogo, reclamou do avanço da PEC da reeleição.
Mais uma vez, no entanto, o Senado respondeu as falas de Lula demonstrando que essa PEC será sim uma das prioridades da Casa em 2024.
São incontáveis vitórias de um Congresso empoderado — e olha que nem se falou nas emendas parlamentares.
No andar das conversas, o Planalto até que já tentou falar alto, mas, no fim das contas, precisou baixar o tom e aceitar mais ouvir do que gritar.
O resumo: em um país de presidencialismo, quem vem dando as cartadas e impondo o caminho que o diálogo tem de seguir é cada vez mais o Parlamento.
Fonte: CNN