O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023), após intenso debate entre parlamentares. A proposta, que segue agora para sanção presidencial, altera critérios de dosimetria das penas e reduz punições aplicadas a condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A votação terminou com 48 votos favoráveis e 25 contrários. Houve uma abstenção, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), além da ausência de cinco parlamentares. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) não participou da votação por estar em licença médica.
Durante a discussão, defensores do projeto argumentaram que a medida corrige excessos e busca garantir justiça na aplicação das penas. Já os críticos afirmaram que a proposta fragiliza a responsabilização pelos ataques às instituições democráticas.
Todos os 14 senadores do PL votaram a favor do texto. Também houve apoio unânime das bancadas do União Brasil, Republicanos, PSB, PSDB e Novo. Por outro lado, o PT e o PDT orientaram voto contrário e tiveram todos os seus senadores se posicionando contra o projeto. Outras legendas, como PSD, MDB, PP e Podemos, registraram votos divididos entre seus integrantes.
Confira como votaram os senadores do RN no PL da Dosimetria:
Na bancada do Rio Grande do Norte, os votos foram divergentes. O senador Rogério Marinho (PL) votou a favor do projeto, assim como Styvenson Valentim (Podemos). Já a senadora Zenaide Maia (PSD) se posicionou contra a proposta.
- Rogerio Marinho (PL) – VOTOU A FAVOR
- Styvenson Valentim (PODEMOS) – VOTOU A FAVOR
- Zenaide Maia (PSD) – VOTOU CONTRA
Com a aprovação no Senado, o PL da Dosimetria segue para análise do presidente da República, que poderá sancionar ou vetar o texto.