A Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ-RN) divulgou, nesta quinta-feira (28), a data para o início do calendário de 2024 de vencimentos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Rio Grande do Norte. O tributo obrigatório é pago pelos proprietários de veículos anualmente. O calendário começa em março e segue até dezembro, sempre nos dias 10, 11 ou 12 de cada mês.
A atualização da base de cálculo para a incidência do imposto de veículos usados segue os valores estipulados na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), que expressa os preços médios praticados na revenda de veículos no mercado nacional. No caso dos novos, a base é o valor expresso na nota fiscal. A alíquota de IPVA no Rio Grande do Norte é de 3%.
Entre os contribuintes há quem terá que desembolsar mais de R$ 48.8 mil para pagar, por exemplo, o IPVA de um carro como um Porsche 911 turbo 2023. Veja o valor do imposto por veículo na publicação no Diário Oficial do Estado.
O primeiro vencimento em 11 de março é válido para os proprietários de carros e motocicletas com placas de final 1 e 2. O contribuinte deve ficar atento às datas correspondentes à placa do seu veículo já que o pagamento varia conforme a sequência das terminações das placas, indo do final 1 até o final 0 nos meses subsequentes.
Os últimos a entrarem no calendário, os veículos com placas de final 9 e 0 começam a pagar o imposto no dia 10 de junho.