A Prefeitura de Natal oficializou a concessão de uma área destinada à implantação do Parque Linear Dunas do Rio Grande do Norte. A União Federal, por meio do Exército Brasileiro – 7º Batalhão de Engenharia de Combate (7° BECmb), concedeu ao município a área necessária para a implantação do parque. O extrato do contrato foi publicado na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial do Município (DOM).
O contrato de concessão de Direito Real de Uso Resolúvel abrange uma área de 100.113,00 m² (cem mil, cento e treze metros quadrados). A área, cedida pela União, permitirá que a Prefeitura de Natal implemente o projeto do Parque Linear Dunas.
A concessão foi formalizada em 25 de julho de 2025, com a assinatura do contrato pelo Comandante do 1° Grupamento de Engenharia, General de Brigada Alessandro da Silva, e pelo Prefeito de Natal, Paulo Eduardo da Costa Freire.
O Parque Linear Dunas é um projeto ambientalmente importante para a cidade, e sua implantação representa um avanço significativo para a preservação das dunas e para o lazer da população. A iniciativa segue a legislação vigente, incluindo o Decreto-Lei nº 2.9760/1946, o Decreto-Lei nº 271/1967, a Lei nº 9.636/1998, a Lei nº 11.481/2007, a Lei nº 14.133/2021 e outras normas pertinentes à utilização do patrimônio imobiliário da União.
A edição deste ano homenageia o escritor mossoroense João Albino, único potiguar a integrar a Academia Brasileira de Letras. Para a professora aposentada Maria das Graças Pereira, frequentadora assídua da Feira do Livro desde as primeiras edições, a homenagem é mais que merecida: “João Albino representa o que há de mais autêntico na nossa literatura. É uma alegria ver um potiguar reconhecido nacionalmente e agora celebrado aqui, na nossa cidade”.
A Feira do Livro tem entrada gratuita e conta com patrocínio do Governo do Estado, por meio da Lei Câmara Cascudo, da Fundação José Augusto, do Progresso Atacado, da Livraria Independência e da TCM. A realização tem apoio da Uern, da Secretaria Estadual de Educação, da Prefeitura de Mossoró, da Secretaria Municipal de Educação e do Banco do Nordeste.