A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), inaugurou, nesta quinta-feira (12), o Posto Territorial da comunidade do Jacó. O espaço passa a funcionar como ponto de referência para o atendimento à população, escuta da comunidade e acompanhamento das ações de desenvolvimento local, fortalecendo a articulação entre o poder público e os moradores do território.
A iniciativa integra o conjunto de ações relacionadas ao projeto de urbanização da comunidade, selecionado no Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC. A proposta contempla melhorias habitacionais, construção de novas unidades, investimentos em infraestrutura urbana, implantação de espaços de convivência e prática esportiva, além da previsão de regularização fundiária dos imóveis existentes.
O projeto está inserido no âmbito do programa Periferia Viva – Urbanização de Favelas, iniciativa do Governo Federal voltada à integração de políticas públicas para melhorar as condições de vida nas periferias das cidades brasileiras, ampliando o acesso a bens e serviços públicos e promovendo inclusão social e econômica.
Cadastrada sob o nº 014224/2024, a proposta de urbanização do Jacó prevê a execução de obras de contenção da encosta, melhorias no sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto existente, implantação de sistema de drenagem de águas pluviais e construção de escadarias que promovam maior conectividade da comunidade com o entorno.
O projeto contempla ainda a construção de equipamentos públicos voltados ao lazer e à prática esportiva, a produção de 98 novas unidades habitacionais, melhorias em outras 52 moradias e ações de regularização fundiária urbana (Reurb) em 150 habitações.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), atuará como entidade de assistência técnica responsável pela elaboração dos anteprojetos, pela construção do Plano de Ação Periferia Viva e pela execução do Plano de Trabalho Social.
Durante a solenidade, a secretária municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, Íris Machado, comentou a importância do equipamento público para fortalecer o diálogo com a população e ampliar o acesso da comunidade às políticas públicas.
“O Posto Territorial simboliza mais do que uma estrutura física, ele representa o compromisso da gestão do prefeito Paulinho Freire em aproximar o poder público da população, fortalecendo o diálogo com a comunidade e ampliando o acesso a serviços que promovem cidadania, dignidade e desenvolvimento social”, disse a secretária.
Representando o Ministério das Cidades, o secretário nacional de Periferias, Guilherme Simões Pereira, ressaltou a importância da mobilização da comunidade para a concretização do projeto e agradeceu aos moradores do Jacó pela organização e pela luta histórica em defesa de melhorias para o território. Ele também reconheceu o papel da Prefeitura do Natal por compreender a necessidade apresentada pela comunidade e encaminhar a proposta ao Governo Federal, possibilitando que o projeto fosse selecionado para financiamento.
Josué Oliveira, vice-liderança da Associação de Moradores da comunidade, destacou que a conquista é resultado de uma luta antiga da população local. Ele ressaltou que o encontro marcou um momento importante para demonstrar que o projeto de urbanização está avançando e agradeceu ao Governo Federal, à Prefeitura do Natal, às lideranças comunitárias e à Universidade Federal do Rio Grande do Norte pelo apoio à causa da comunidade. “Que essa busca conjunta por melhores condições de moradia, organização e qualidade de vida para os moradores continue firme”, finalizou Josué.
A entrega do Posto Territorial reafirma a prioridade da Prefeitura do Natal na implementação de políticas públicas voltadas à valorização dos territórios e à melhoria das condições de vida das famílias da cidade. A presença do poder público nas comunidades fortalece o diálogo com a população e contribui para a construção conjunta de soluções que promovam desenvolvimento social e urbano.
Também compuseram a frente de honra da solenidade o superintendente de Governo da Caixa Econômica Federal, Walter de Melo; a liderança da comunidade do Jacó, Noelma Lopes; a deputada federal Natália Bonavides; o vereador Herberth Sena; e a coordenadora do Projeto PAC – Periferia Viva pela UFRN/Funpec, Maria Dulce Bentes.