Recomeço. Essa é a palavra de ordem da turma de cinquenta pessoas privadas de liberdade da Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, que tem em mente quando falam sobre o curso de fabricação e instalação de pisos intertravados. Eles concluíram a capacitação na segunda-feira (22), após meses de aulas teóricas e práticas na unidade prisional.
A iniciativa do curso é da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), através da Associação ReforAMAR, instituição responsável pelas aulas e vencedora do edital do Programa Novos Rumos do TJRN.
Para o secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi, o projeto é o pontapé inicial para um pólo de emprego no sistema prisional do RN. “Esse e outros cursos ofertados no sistema penitenciário tem importância para que as pessoas em privação de liberdade tenham oportunidade de trabalho dentro e fora do sistema, além de remir a pena. Essa é uma atividade que dialoga diretamente com a segurança pública, haja vista que uma hora esses internos vão cumprir a pena e temos que entregar melhor do que eles chegaram aqui. Espero que essas pessoas possam trilhar um novo caminho.”, disse. O curso é um preparativo para a fábrica que será instalada em Alcaçuz.
Os internos produziram 35 mil blocos de concreto que foram aproveitados para a construção de uma rua no estabelecimento prisional. O juiz Gustavo Marinho, responsável pelo Programa Novos Rumos, explicou que a capacitação entrega uma nova oportunidade de trabalho, uma vez que o piso intertravado é um produto de alta demanda, inclusive por parte do poder público, para o calçamento de ruas e praças, por exemplo. “O Tribunal oportunizou essa possibilidade de trabalho para que essas pessoas possam sair daqui ao convívio social com uma capacitação. O Tribunal cumpre com sua responsabilidade social trazendo várias ações e projetos, como a fabricação de chinelos no sistema penitenciário”, explicou.
Todos os internos receberam o certificado, inclusive dois deles que receberam progressão para o regime semiaberto recentemente. Participaram do evento a secretária adjunta da SEAP, Arméli Brennand; a coordenadora executiva da administração Penitenciária, Regina Ribeiro; o diretor de Alcaçuz, João Paulo; o juiz Corregedor do Tribunal de Justiça, Felipe Barros; e a presidente da ReforAmar, Fernanda Silmara.
Para Arméli Brennand, a iniciativa é uma via de mão dupla. Aqui eles contribuem para a unidade prisional, trabalhando, remindo a pena e dando retorno ao Estado. E com a qualificação profissional, eles levam a experiência para poder sobreviver dignamente quando saírem do sistema prisional”.
Todos os participantes foram selecionados através da Comissão Técnica de Classificação (CTC), com aptidão ao estudo e ao trabalho, além de terem excelente conduta carcerária. As atividades educacionais e de trabalho são acompanhadas de perto pela Polícia Penal e previstas pela Lei de Execuções Penais (LEP).