Os Centros Especializados de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (CEAV/TJRN) desempenharam um papel crucial em 2023, oferecendo suporte e orientação a vítimas de crimes, independentemente de haver ou não processo judicial em andamento. No total, foram realizados 704 atendimentos ao longo do ano, abrangendo desde encaminhamentos a serviços de saúde e assistência social até a solicitação de medidas protetivas.
O coordenador do CEAV/TJRN, juiz Fábio Ataíde, destacou os avanços conquistados no último ano, enfatizando a integração com a equipe da Coordenação Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher). Ações conjuntas foram realizadas, incluindo treinamentos integrados sobre diversos protocolos e ações.
Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com 13 Centros Especializados de Atenção às Vítimas, distribuídos em diferentes regiões do estado. Além dos atendimentos e acolhimento, o CEAV também desempenha um papel ativo no desenvolvimento de estratégias para empoderar e revalorizar as vítimas, oferecendo cursos e formações ao longo do ano.
O ano de 2023 viu a realização de diversas formações, incluindo a discussão do papel das equipes técnicas de justiça no atendimento a crianças e adolescentes, a formação sobre Política de Atendimento às pessoas vitimizadas e a capacitação de facilitadores em Justiça Restaurativa.
Além das atividades de formação, o CEAV participou de eventos e iniciativas para troca de experiências, como o webnário realizado em parceria com o CEAV de Portugal. O intercâmbio permitiu conhecer diferentes abordagens e práticas, enriquecendo o trabalho desenvolvido no estado.
Para 2024, o CEAV estabeleceu metas ambiciosas. Entre elas, a criação de documentos, fluxos e protocolos para qualificar os serviços, a monitoração dos trabalhos para uniformizar as práticas entre os Centros e a expansão da capacitação para o interior do estado.
Outras prioridades incluem o estabelecimento de uma rede de atenção às vítimas de crimes, a criação de documentos e ações para o Plano de Qualificação/Capacitação específica para membros dos CEAVs de Mossoró e Pau dos Ferros, e o alinhamento das discussões para a finalização do Protocolo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais.
A equipe do CEAV também pretende iniciar a expansão da atuação em varas sensíveis, como as de idosos, criança e adolescente, além da criação experimental do projeto círculos reflexivos de vítimas. O segundo semestre reserva a ampliação do serviço a todas as varas e um estudo com a Presidência do TJRN para a segunda fase de implantação dos centros no interior do estado.
Com um compromisso contínuo com a qualificação e expansão de serviços, o CEAV/TJRN se destaca como um importante agente na promoção de atendimento especializado e integral às vítimas, contribuindo para a construção de uma justiça mais sensível e eficaz no estado.