A campanha Restituição Solidária 2026 foi lançada nesta quarta-feira (18) pela Prefeitura do Natal com a meta de ampliar a destinação do Imposto de Renda aos Fundos Municipais da Pessoa Idosa e da Infância e Adolescência. Coordenada pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), a iniciativa busca ampliar o financiamento de projetos sociais a partir da adesão dos contribuintes.
Em 2025, a campanha arrecadou cerca de R$ 1,3 milhão. Para este ano, a expectativa é superar esse volume e ampliar os investimentos em ações voltadas a crianças, adolescentes e pessoas idosas. A destinação pode ser feita no momento da declaração do Imposto de Renda. Pela legislação, o contribuinte pode direcionar até 3% do imposto devido para cada fundo, totalizando até 6%, sem custo adicional. Os valores são repassados pela Receita Federal diretamente aos fundos municipais, permanecendo na cidade e sendo aplicados em projetos sociais.
Para a vice-prefeita Joanna Guerra, a campanha ganha força quando envolve diretamente quem está na ponta. “Esse recurso beneficia instituições que transformam vidas e executam políticas públicas na nossa cidade. É essa parceria que faz a diferença, e o contribuinte pode participar ao destinar parte do seu Imposto de Renda.”
“A Restituição Solidária mostra que é possível transformar o imposto em ações concretas. É simples, não gera custo e faz diferença na vida das pessoas. Vamos reconhecer os contadores que incentivarem seus clientes a fazer a destinação, porque eles ajudam a levar essa informação a mais gente”, disse a secretária Nina Souza.
Entre as instituições, o impacto aparece no cotidiano. “Essa destinação faz diferença e garante que o trabalho chegue a quem precisa”, afirmou Vânia Torres, da Casa do Bem. A leitura se repete entre os conselhos. “Cada contribuição amplia o alcance das ações e fortalece o cuidado com a pessoa idosa”, disse o presidente do CMPI, Romildo Martins.
No Comdica, os resultados já aparecem nos projetos executados. “Em 2025, as doações financiaram 12 iniciativas voltadas a crianças e adolescentes”, afirmou a presidente Ana Paula Mafra. A mobilização também passa pela classe contábil. “A destinação é um ato de cidadania que chega na ponta. A categoria será parceira e embaixadora da campanha”, afirmou Radna Rocha, presidente do Conselho Regional de Contabilidade.
Com a nova edição, a Prefeitura do Natal busca ampliar a adesão dos contribuintes e fortalecer a rede de proteção social no município.