A Câmara Municipal do Natal, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, agendou para a próxima terça-feira, dia 24, às 15h, no plenário da Casa Legislativa, uma audiência pública para discutir a questão do preço dos combustíveis na capital potiguar. A iniciativa visa abordar a crescente inquietação dos consumidores causada pelas frequentes oscilações e pela aparente falta de transparência na formação dos valores cobrados nos postos.
A audiência acontece em um contexto de intensificação das fiscalizações em postos de combustíveis na cidade. Essas ações estão sendo conduzidas por órgãos como o Procon Natal e o Ipem-RN (Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte), com o acompanhamento direto do parlamentar.
O objetivo principal dessas fiscalizações é apurar possíveis irregularidades relacionadas tanto à quantidade de combustível entregue ao consumidor quanto à formação dos preços praticados.
Para o vereador Kleber Fernandes, a audiência pública será fundamental para ampliar o debate com a participação de órgãos de fiscalização, representantes do setor e da sociedade civil. “Estamos tratando de um tema que impacta diretamente o bolso do cidadão. A população precisa de respostas claras sobre a formação dos preços dos combustíveis. Nosso objetivo é garantir transparência, coibir abusos e fortalecer a proteção ao consumidor em Natal”, destacou.
As equipes de fiscalização nos postos examinaram a política de preços dos estabelecimentos. Para isso, solicitaram notas fiscais e documentos de compra, visando verificar se os valores cobrados ao consumidor correspondem aos custos reais de aquisição. Tal análise é crucial, sobretudo considerando as justificativas de aumentos apresentadas por alguns postos, que mencionam fatores internacionais.
Um outro ponto de atenção detectado durante as ações de fiscalização foi a exposição para venda de produtos automotivos, como óleos e fluidos, com a data de validade expirada em um dos estabelecimentos inspecionados. A irregularidade foi devidamente registrada e, seguindo a legislação de defesa do consumidor, os itens foram imediatamente retirados de circulação.
A audiência da próxima terça-feira será aberta ao público, à imprensa e contará com a participação de representantes de órgãos fiscalizadores e entidades do setor, como o Procon Natal, Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público, Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipostos), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio RN), Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), distribuidores, Associação dos Motoristas por Aplicativos do RN (AMAPP) e demais interessados no tema.